Renan cobra dos deputados votação de projetos aprovados pelos senadores — Rádio Senado

Renan cobra dos deputados votação de projetos aprovados pelos senadores

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO COBRA DOS DEPUTADOS A VOTAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS PELOS SENADORES.
 
LOC: RENAN CALHEIROS VAI SE REUNIR COM O PRESIDENTE DA CÂMARA PARA DISCUTIR O QUE CHAMOU DE CRISE DO BICAMERALISMO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter)  O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, criticou a morosidade da Câmara dos Deputados em votar propostas já aprovadas pelos senadores. Ele pretende se reunir com o presidente daquela Casa, Henrique Eduardo Alves, do PMDB potiguar, para cobrar um calendário de votação das iniciativas do Senado. Renan Calheiros destacou que no sistema do bicameralismo, ou seja, de existência de duas Casas Legislativas, a Câmara pode até modificar ou rejeitar os projetos do Senado, mas não pode continuar indiferente à pauta já aprovada pelos senadores.

(Renan Calheiros) Quase 30 matérias importantes estão tramitando na Câmara dos Deputados sem perspectivas que tenhamos sequer um calendário para que essas matérias sejam apreciadas. No bicameralismo, você pode emendar, fazer a revisão, rejeitar. A única coisa que não se pode é engavetar porque quando isso acontece, acontece por consequência o apagão legislativo. 

(Repórter) O senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, que já foi presidente da Câmara, defende um entendimento entre as duas Casas para priorizar os projetos considerados importantes pelos senadores e deputados. Mas, para ele, não há uma crise entre Câmara e Senado. Aécio Neves, no entanto, cobrou a aprovação da proposta que estabelece prazos de votação das medidas provisórias, encaminhada para a Câmara em 2011.

(Aécio Neves) Não acho que haja crise. Pode haver um desencontro. Ao meu ver houve um equívoco da Câmara de não ter votado ainda aquela proposta que criaria uma racionalidade na tramitação das medidas provisórias, impedindo o contrabando e garantindo tempo fixo para a Câmara e para o Senado. Essa matéria foi aprovada há mais de ano e essa sim está engavetada na Câmara dos Deputados. 

(Repórter) Além da PEC das MPs, estão na Câmara dos Deputados aguardando votação a PEC do Comércio Eletrônico, que define a cobrança de impostos nas compras feitas pela internet, e a PEC que acaba com o voto secreto nos casos de perda de mandato parlamentar.
17/09/2013, 06h41 - ATUALIZADO EM 17/09/2013, 06h41
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