CCJ aprova minirreforma eleitoral por unanimidade
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA POR UNANIMIDADE A MINIRREFORMA ELEITORAL.
LOC: A PROPOSTA BUSCA REDUZIR OS GASTOS DE CAMPANHA E DAR MAIS TRANSPARÊNCIA ÀS ELEIÇÕES. E PODE SER VOTADA NO PLENÁRIO DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER RENINA VALEJO.
(Repórter) O projeto de minirreforma eleitoral aprovado nesta terça-feira limita gastos de campanha, como alimentação de militantes, aluguel de carros e contratação de cabos eleitorais. Pela proposta, o limite para empregar essas pessoas será de 1% do maior colégio eleitoral do Estado. Por exemplo, numa cidade com 30 mil eleitores, serão 300 cabos eleitorais no máximo. Apesar de defender o fim desse tipo de prática, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, comemorou a proibição de colocar placas nas ruas e nas casas.
(Humberto Costa) Acabar com a permissão de pintura de muros e de colocação de placas em lugares privados já vai eliminar uma das maiores distorções que as campanhas eleitorais têm no Brasil, que é o leilão de muros, leilão de quintais, não só encarecendo esse processo como gerando dificuldades para justificar o tipo de gasto.
(Repórter) Já a manifestação individual nas redes sociais pela internet fica liberada e não será considerada pré-campanha. Para dar mais agilidade à análise do projeto, o autor, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, quer que o texto passe pelo plenário.
(Romero Jucá) Eu, como autor, propus que pudesse ser votado no plenário exatamente para nós apressarmos, porque uma matéria terminativa teria que passar cinco dias esperando se haveria recurso ou não, se houvesse recurso haveria prazo de emendas e isso atrasaria ainda mais o projeto. Além de ser uma matéria que eu entendo que deve passar pelo plenário para ouvir todos os senadores e senadoras, inclusive que não são da Comissão.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, defende a votação o quanto antes.
(Renan Calheiros) È muito importante que nós façamos algumas alterações na legislação eleitoral de modo a dar continuidade àquele processo de redução de custos. As eleições no Brasil são caras e tudo que nós pudermos fazer em relação a isso é importante que se faça. Portanto, nós pretendemos votar rapidamente.
(Repórter) Para que as novas regras sejam válidas nas eleições do ano que vem, o Senado e a Câmara devem aprovar o projeto, e a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei até 5 de outubro.
LOC: A PROPOSTA BUSCA REDUZIR OS GASTOS DE CAMPANHA E DAR MAIS TRANSPARÊNCIA ÀS ELEIÇÕES. E PODE SER VOTADA NO PLENÁRIO DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER RENINA VALEJO.
(Repórter) O projeto de minirreforma eleitoral aprovado nesta terça-feira limita gastos de campanha, como alimentação de militantes, aluguel de carros e contratação de cabos eleitorais. Pela proposta, o limite para empregar essas pessoas será de 1% do maior colégio eleitoral do Estado. Por exemplo, numa cidade com 30 mil eleitores, serão 300 cabos eleitorais no máximo. Apesar de defender o fim desse tipo de prática, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, comemorou a proibição de colocar placas nas ruas e nas casas.
(Humberto Costa) Acabar com a permissão de pintura de muros e de colocação de placas em lugares privados já vai eliminar uma das maiores distorções que as campanhas eleitorais têm no Brasil, que é o leilão de muros, leilão de quintais, não só encarecendo esse processo como gerando dificuldades para justificar o tipo de gasto.
(Repórter) Já a manifestação individual nas redes sociais pela internet fica liberada e não será considerada pré-campanha. Para dar mais agilidade à análise do projeto, o autor, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, quer que o texto passe pelo plenário.
(Romero Jucá) Eu, como autor, propus que pudesse ser votado no plenário exatamente para nós apressarmos, porque uma matéria terminativa teria que passar cinco dias esperando se haveria recurso ou não, se houvesse recurso haveria prazo de emendas e isso atrasaria ainda mais o projeto. Além de ser uma matéria que eu entendo que deve passar pelo plenário para ouvir todos os senadores e senadoras, inclusive que não são da Comissão.
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, defende a votação o quanto antes.
(Renan Calheiros) È muito importante que nós façamos algumas alterações na legislação eleitoral de modo a dar continuidade àquele processo de redução de custos. As eleições no Brasil são caras e tudo que nós pudermos fazer em relação a isso é importante que se faça. Portanto, nós pretendemos votar rapidamente.
(Repórter) Para que as novas regras sejam válidas nas eleições do ano que vem, o Senado e a Câmara devem aprovar o projeto, e a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei até 5 de outubro.
