Relator da PEC do Voto Secreto defende fim do sigilo em todas votações
LOC: O RELATOR DA PEC DO VOTO SECRETO, SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ, DEFENDE O FIM DO SIGILO EM TODAS AS VOTAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: NO ENTANTO, ELE ADMITE NEGOCIAR COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA APROVAR COM MAIS AGILIDADE O VOTO ABERTO NA CASSAÇÃO DE MANDATOS. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TÉC: O senador Sérgio Souza, do PMDB paranaense, vai apresentar o relatório sobre a PEC do voto aberto na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcada para a quarta-feira, da semana que vem. Ele defende o fim do sigilo em todas as votações no Congresso Nacional. Foi justamente esta a decisão tomada pela Câmara dos Deputados. No entanto, Souza disse que está disposto a debater com as lideranças partidárias para apresentar um relatório o mais próximo possível do consenso. Ele afirmou que entende a preocupação do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, em votar o que for acordo entre todos os senadores e deixar o restante para maiores discussões. E citou como exemplos que podem ser discutidos e eventualmente excluídos as votações de vetos e a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.
(Souza) Tem alguns colegas que entendem que no caso de vetos não teria o parlamentar a liberdade. Poderia o Poder Executivo identificar a forma como este parlamentar teria votado e persegui-lo em algum momento. Alguns entendem que não teria o senador a liberdade de escolher um ministro do Supremo, um eventual voto não, o deixaria refém no futuro em alguma situação. Como um procurador-geral da República. Então realmente no Senado não há consenso em relação a isso.
(REPÓRTER) O consenso até agora, explica Sérgio Souza, está na abertura do voto em processos de cassação de mandatos. Ele defende que, mesmo com pontos ainda sem acordo, o Senado precisa dar uma resposta à sociedade e aprovar rapidamente um texto com a parte consensual. O senador lembra que há uma liminar no Supremo Tribunal Federal que suspendeu a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, preso após condenação pelo STF por desvio de dinheiro público. Segundo Sérgio Souza, o Senado deve votar a PEC antes de o Supremo decidir sobre o mérito da liminar.
(Souza 02) Nós não podemos é chegar daqui a 15, 30 dias, não termos uma definição neste ponto específico que há consenso, porque pode ser que a Câmara seja novamente chamada a se manifestar e nós temos que ter já dado uma resposta à sociedade neste ponto.
(REPÓRTER) Sérgio Souza quer entregar ainda na terça-feira o relatório a todos os membros da CCJ. Embora admita que o tempo seja curto, o senador conta com a colaboração dos demais colegas para assegurar a votação o mais rápido possível.
LOC: NO ENTANTO, ELE ADMITE NEGOCIAR COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA APROVAR COM MAIS AGILIDADE O VOTO ABERTO NA CASSAÇÃO DE MANDATOS. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TÉC: O senador Sérgio Souza, do PMDB paranaense, vai apresentar o relatório sobre a PEC do voto aberto na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcada para a quarta-feira, da semana que vem. Ele defende o fim do sigilo em todas as votações no Congresso Nacional. Foi justamente esta a decisão tomada pela Câmara dos Deputados. No entanto, Souza disse que está disposto a debater com as lideranças partidárias para apresentar um relatório o mais próximo possível do consenso. Ele afirmou que entende a preocupação do presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, em votar o que for acordo entre todos os senadores e deixar o restante para maiores discussões. E citou como exemplos que podem ser discutidos e eventualmente excluídos as votações de vetos e a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.
(Souza) Tem alguns colegas que entendem que no caso de vetos não teria o parlamentar a liberdade. Poderia o Poder Executivo identificar a forma como este parlamentar teria votado e persegui-lo em algum momento. Alguns entendem que não teria o senador a liberdade de escolher um ministro do Supremo, um eventual voto não, o deixaria refém no futuro em alguma situação. Como um procurador-geral da República. Então realmente no Senado não há consenso em relação a isso.
(REPÓRTER) O consenso até agora, explica Sérgio Souza, está na abertura do voto em processos de cassação de mandatos. Ele defende que, mesmo com pontos ainda sem acordo, o Senado precisa dar uma resposta à sociedade e aprovar rapidamente um texto com a parte consensual. O senador lembra que há uma liminar no Supremo Tribunal Federal que suspendeu a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, preso após condenação pelo STF por desvio de dinheiro público. Segundo Sérgio Souza, o Senado deve votar a PEC antes de o Supremo decidir sobre o mérito da liminar.
(Souza 02) Nós não podemos é chegar daqui a 15, 30 dias, não termos uma definição neste ponto específico que há consenso, porque pode ser que a Câmara seja novamente chamada a se manifestar e nós temos que ter já dado uma resposta à sociedade neste ponto.
(REPÓRTER) Sérgio Souza quer entregar ainda na terça-feira o relatório a todos os membros da CCJ. Embora admita que o tempo seja curto, o senador conta com a colaboração dos demais colegas para assegurar a votação o mais rápido possível.
