Conselho de Comunicação Social quer modernizar atual legislação do setor — Rádio Senado

Conselho de Comunicação Social quer modernizar atual legislação do setor

LOC: O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMEÇOU A TRABALHAR NO QUE PODE TORNAR-SE UM MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR.
 
LOC: CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
 
(Repórter) O Conselho de Comunicação Social criou 5 Comissões que vão analisar as recentes revoluções no setor e buscam modernizar a atual legislação. As Comissões são voltadas para discutir a criação de um novo marco regulatório, a Tecnologia da Informação, a Liberdade de Expressão, a Publicidade e o Conteúdo. Para o conselheiro Celso Schröder, representante dos jornalistas, discutir um marco regulatório para o setor da Comunicação é uma obrigação do colegiado.
 
(Celso Schröder) Não tem como nós fugirmos ao debate que está sendo pautado no país não é de agora, no sentido de constituirmos um marco regulatório. As empresas precisam isso do nosso ponto de vista, as empresas precisam para o seu modelo de serviço, os modelos de negócio estão dependendo desta definição. Estamos discutindo o marco regulatório da Internet como se fosse diferente do marco regulatório da Comunicação Social. Ou seja, desarticulado estas coisas. Nós temos a obrigação de articulá-los. 

(Repórter)  Durante o debate, os Conselheiros lembraram que o órgão cumpre um papel consultivo, auxiliar e técnico em relação à temática, além de subsidiar o Congresso na votação de projetos relacionados ao setor. Por isso o representante Ronaldo Lemos, da sociedade civil, defendeu que o colegiado deve assumir um papel relevante em relação à Internet.

(Ronaldo Lemos) Neste debate que é extremamente complexo. E eu acredito que o Congresso Nacional ele pode se beneficiar sim com uma visão técnica, porque pra tratar destas questões e entender a repercussão que estas questões têm pra democracia, pra sociedade, pro setor privado é preciso entender a fundo as suas dimensões técnicas. 

(Repórter) Ficou acertado que os coordenadores de cada Comissão já trarão para a próxima reunião, agendada para o dia 7 de outubro, a lista com os temas prioritários. Os casos de sobreposição serão definidos em votação pela totalidade dos Conselheiros.
02/09/2013, 02h34 - ATUALIZADO EM 02/09/2013, 02h34
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