Secretário do Tesouro Nacional deve comparecer na CAS na terça
LOC: O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, ARNO AUGUSTIN, DEVE COMPARECER NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NA TERÇA-FEIRA PARA FALAR SOBRE O ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
LOC: A SEMANA TAMBÉM TERÁ DEBATES SOBRE AVIAÇÃO CIVIL, SISTEMA PRISIONAL E O MARCO CIVIL NA INTERNET. A AGENDA DE COMISSÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Na segunda-feira, pela manhã, audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o sistema prisional brasileiro, e às seis da tarde, a Comissão de Infraestrutura debate com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, a Governança e Evolução da Aviação Civil. Na terça-feira pela manhã, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor pode votar projeto que destina a madeira apreendida de origem ilegal a programas de moradias populares e proposta que proíbe boates, por exemplo, de utilizarem sistemas de cobrança como comandas e cartões eletrônicos que submetam o consumidor a confinamento compulsório. Também na manhã de terça a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática discute em audiência pública um marco civil para a internet. Já a Comissão de Educação tem na pauta projeto que define limites para os mandatos de dirigentes desportivos. Outra comissão que se reúne na terça é a de Assuntos Econômicos. Na pauta, empréstimo externo para o estado da Bahia e audiência pública com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin justamente sobre o endividamento externo de estados e municípios. O assunto preocupa os senadores, principalmente após a desvalorização do real, como destacou o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, na última reunião do colegiado.
(Alvaro) De junho até agora, nós aprovamos, o Senado Federal, empréstimos externos para 69 unidades da federação, entre municípios e estados brasileiros. E a variação cambial ocorrida nesses últimos dias, semanas, implica um aumento de 7,6 bilhões de reais o endividamento desses entes da federação. O débito, segundo o Banco Central, dessas unidades federativas alcança 21,6 bilhões de reais.
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura volta a se reunir na quarta-feira para discutir a aviação civil, com representantes da Anac e de empresas de aviação. A CI também pode votar a redução de impostos para painéis fotovoltaicos e para a energia elétrica de consumidores de baixa renda. E a Comissão de Assuntos Sociais pode analisar proposta de regulamentação da profissão de árbitro de futebol.
LOC: A SEMANA TAMBÉM TERÁ DEBATES SOBRE AVIAÇÃO CIVIL, SISTEMA PRISIONAL E O MARCO CIVIL NA INTERNET. A AGENDA DE COMISSÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Na segunda-feira, pela manhã, audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o sistema prisional brasileiro, e às seis da tarde, a Comissão de Infraestrutura debate com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, a Governança e Evolução da Aviação Civil. Na terça-feira pela manhã, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor pode votar projeto que destina a madeira apreendida de origem ilegal a programas de moradias populares e proposta que proíbe boates, por exemplo, de utilizarem sistemas de cobrança como comandas e cartões eletrônicos que submetam o consumidor a confinamento compulsório. Também na manhã de terça a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática discute em audiência pública um marco civil para a internet. Já a Comissão de Educação tem na pauta projeto que define limites para os mandatos de dirigentes desportivos. Outra comissão que se reúne na terça é a de Assuntos Econômicos. Na pauta, empréstimo externo para o estado da Bahia e audiência pública com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin justamente sobre o endividamento externo de estados e municípios. O assunto preocupa os senadores, principalmente após a desvalorização do real, como destacou o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, na última reunião do colegiado.
(Alvaro) De junho até agora, nós aprovamos, o Senado Federal, empréstimos externos para 69 unidades da federação, entre municípios e estados brasileiros. E a variação cambial ocorrida nesses últimos dias, semanas, implica um aumento de 7,6 bilhões de reais o endividamento desses entes da federação. O débito, segundo o Banco Central, dessas unidades federativas alcança 21,6 bilhões de reais.
(Repórter) A Comissão de Infraestrutura volta a se reunir na quarta-feira para discutir a aviação civil, com representantes da Anac e de empresas de aviação. A CI também pode votar a redução de impostos para painéis fotovoltaicos e para a energia elétrica de consumidores de baixa renda. E a Comissão de Assuntos Sociais pode analisar proposta de regulamentação da profissão de árbitro de futebol.
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