Senado discute perda automática de mandato de parlamentar condenado
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO COMEÇOU A DISCUTIR NESTA QUINTA-FEIRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, APRESENTADA PELO SENADOR JARBAS VASCONCELOS, DO PMDB DE PERNAMBUCO, QUE DETERMINA IMEDIATA PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR EM CASOS DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA.
LOC: TAMBÉM NESTA QUINTA, OS SENADORES LAMENTARAM A DECISÃO DA CÂMARA DE MANTER O MANDATO DO DEPUTADO NATAN DONADON, APESAR DE O PARLAMENTAR ESTAR PRESO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: Diversos senadores ocuparam a tribuna do plenário do Senado para protestar contra a decisão da Câmara dos Deputados de não cassar Natan Donadon, apesar de o deputado estar preso. Houve ainda a cobrança, como a do líder do Democratas, o senador José Agripino, do estado do Rio Grande do Norte, de agilizar a votação da proposta de emenda constitucional de autoria do senador Jarbas Vasconcelos, que prevê que os mandatos de parlamentares deverão ser automaticamente cassados em casos de condenação judicial definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
(JARBAS VASCONCELOS): E nós aqui no Senado queimarmos etapas para votar a PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos, que automatiza a perda de mandato para os condenados do Supremo Tribunal Federal.
(REPÓRTER): A proposta de emenda constitucional começou a ser discutida nesta quinta-feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse ser urgente resolver, em lei, questões como a do deputado preso.
(RENAN CALHEIROS): Não dá para conjugar presidiário com mandatário do povo. De modo que hoje, hoje mesmo, vamos começar a remover esse absurdo do nosso sistema jurídico. Nós vamos começar a apreciar a proposta de emenda constitucional número 18, do senador Jarbas Vasconcelos.
(REPÓRTER): O senador Renan Calheiros disse ainda que essa proposta de emenda constitucional será votada na semana entre 16 a 20 de setembro, quando haverá um esforço concentrado no Senado Federal.
LOC: TAMBÉM NESTA QUINTA, OS SENADORES LAMENTARAM A DECISÃO DA CÂMARA DE MANTER O MANDATO DO DEPUTADO NATAN DONADON, APESAR DE O PARLAMENTAR ESTAR PRESO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: Diversos senadores ocuparam a tribuna do plenário do Senado para protestar contra a decisão da Câmara dos Deputados de não cassar Natan Donadon, apesar de o deputado estar preso. Houve ainda a cobrança, como a do líder do Democratas, o senador José Agripino, do estado do Rio Grande do Norte, de agilizar a votação da proposta de emenda constitucional de autoria do senador Jarbas Vasconcelos, que prevê que os mandatos de parlamentares deverão ser automaticamente cassados em casos de condenação judicial definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
(JARBAS VASCONCELOS): E nós aqui no Senado queimarmos etapas para votar a PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos, que automatiza a perda de mandato para os condenados do Supremo Tribunal Federal.
(REPÓRTER): A proposta de emenda constitucional começou a ser discutida nesta quinta-feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse ser urgente resolver, em lei, questões como a do deputado preso.
(RENAN CALHEIROS): Não dá para conjugar presidiário com mandatário do povo. De modo que hoje, hoje mesmo, vamos começar a remover esse absurdo do nosso sistema jurídico. Nós vamos começar a apreciar a proposta de emenda constitucional número 18, do senador Jarbas Vasconcelos.
(REPÓRTER): O senador Renan Calheiros disse ainda que essa proposta de emenda constitucional será votada na semana entre 16 a 20 de setembro, quando haverá um esforço concentrado no Senado Federal.
