CE exclui cobrança de taxa pelo uso de aparelhos de televisão e rádio em hotéis
LOC: OS HOTÉIS ESTÃO MAIS PERTO DE DEIXAR DE PAGAR UMA TAXA QUE ELES CONSIDERAM ABUSIVA: O ECAD SOBRE OS APARELHOS DE RÁDIO E TELEVISÃO QUE FICAM NOS QUARTOS.
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A MATÉRIA QUE PREVÊ O FIM DESSA COBRANÇA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A cobrança de taxas pelo uso de aparelhos de televisão e rádio nas unidades individuais dos hotéis e similares pode ser excluída da lei que regulamenta os direitos autorais sobre as obras musicais e de cinema e vídeo. Hoje, cada dono de hotel é obrigado a recolher uma taxa do Ecad para cada aparelho de rádio e televisão que tenha instalado nos quartos. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio grande do Sul, autora da matéria, explicou que a medida atende a um pedido do setor turístico de seu estado, que considera abusiva a cobrança por execução musical nos quartos de hotéis.
(Ana Amélia) Essa matéria pode suscitar alguns questionamentos dos artistas por causa do pagamento de direito autoral, mas ela nasceu de um questionamento de hotelaria da região da da serra do meu estado, mas temos que acomodar os interesses, mas ver também o outro lado que paga a conta, consumidores e também empreendedores.
(Repórter) O projeto já foi aprovado pela comissão de desenvolvimento regional e turismo e com a aprovação da comissão de educação, segue agora para análise da comissão de ciência, tecnologia inovação, comunicação e informática do Senado.
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A MATÉRIA QUE PREVÊ O FIM DESSA COBRANÇA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A cobrança de taxas pelo uso de aparelhos de televisão e rádio nas unidades individuais dos hotéis e similares pode ser excluída da lei que regulamenta os direitos autorais sobre as obras musicais e de cinema e vídeo. Hoje, cada dono de hotel é obrigado a recolher uma taxa do Ecad para cada aparelho de rádio e televisão que tenha instalado nos quartos. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio grande do Sul, autora da matéria, explicou que a medida atende a um pedido do setor turístico de seu estado, que considera abusiva a cobrança por execução musical nos quartos de hotéis.
(Ana Amélia) Essa matéria pode suscitar alguns questionamentos dos artistas por causa do pagamento de direito autoral, mas ela nasceu de um questionamento de hotelaria da região da da serra do meu estado, mas temos que acomodar os interesses, mas ver também o outro lado que paga a conta, consumidores e também empreendedores.
(Repórter) O projeto já foi aprovado pela comissão de desenvolvimento regional e turismo e com a aprovação da comissão de educação, segue agora para análise da comissão de ciência, tecnologia inovação, comunicação e informática do Senado.
