Comissão discute andamento do Programa Proinfância — Rádio Senado

Comissão discute andamento do Programa Proinfância

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU O ANDAMENTO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, CRIADO PARA CONSTRUIR E REFORMAR CRECHES E PRÉ-ESCOLAS. 

LOC: O PROGRAMA TEVE INICIO EM 2007 E PRETENDE CONSTRUIR SEIS MIL NOVAS UNIDADES ATÉ O ANO 2016. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.  

(Repórter) O programa Proinfância permite aos municípios construir e reformar prédios e comprar móveis e outros equipamentos para creches e pré escolas que atendam até 120 crianças. Todas as aquisições e obras são fiscalizadas com a ajuda do Inmetro e da Fundação Falcão Bauer. A expectativa do MEC é aumentar o numero de vagas para atender as crianças de zero a três anos de idade. O senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, autor do pedido para audiência publica, queria esclarecimentos sobre a forma de compra dos materiais e sobre os dois tipos de projetos oferecidos pelo MEC aos municípios. Ele lembrou que outros programas de abrangência nacional adotados no passado foram ineficazes. 

(Cícero Lucena)  “Eu sempre tive preocupação com isso com programas nacionais que não deram certo. Programas nacionais como CAIC, com sistemas construtivos não tão adequados ao continente que é esse país”.

(Repórter) O representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, José Carlos, explicou que os projetos colocados à disposição dos prefeitos tem custo menor do que as construções tradicionais, mas cada prefeitura tem liberdade para escolher o modelo mais adequado a sua realidade. 

(José Carlos) “esses projetos são alternativas aos municípios, os municípios tem liberdade de desenvolver um projeto ou adotar um projeto”.

(Repórter) A representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu, afirmou que a manutenção das creches custa caro e os municípios precisam de recursos garantidos para atender essas crianças com qualidade. 

(Mariza Abreu) Isso precisa de sustentabilidade financeira , não só desse aporte de recursos sempre em quantidade crescente mas da garantia sua regularidade da sua vigência por lei e não apenas por meio de programas federais que é o que tem se tido a preocupação em fazer”. 

(Repórter) Segundo o representante do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, o programa criado em 2007, tem a expectativa de construir seis mil unidades até o ano de 2016.
07/08/2013, 03h27 - ATUALIZADO EM 07/08/2013, 03h27
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