PEC pode baratear preço de CDs e DVDs de artistas brasileiros — Rádio Senado

PEC pode baratear preço de CDs e DVDs de artistas brasileiros

OS CDS E OS DVDS DE ARTISTAS BRASILEIROS PODEM FICAR MAIS BARATOS. 

UMA PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE ESSES PRODUTOS DEVE SER ANALISADA NO SEGUNDO SEMESTRE PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. 

(REPÓRTER) A chamada PEC da Música livra de impostos CDs, DVDs e arquivos digitais de cantores, compositores e autores brasileiros. O objetivo é baratear o preço final destes produtos em até 35 por cento e desestimular a venda de discos e vídeos piratas. Atualmente, do total pago por um DVD, por exemplo, cerca de 50% são impostos. A proposta já recebeu o apoio de cantores, músicos, produtores, gravadoras e da Frente Parlamentar da Cultura. Vários senadores e artistas também fizeram um apelo para que a matéria já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça seja examinada pelo plenário. O cantor Ivan Lins disse que a iniciativa vai ajudar também os artistas independentes. 

(IVAN LINS) O Michael Jackson e o Frank Sinatra conseguem uma isenção e o músico brasileiro independente tinha que pagar um tributo que chegava até 30%. O que é um absurdo. Quer dizer, o artista brasileiro pagar 30% e o artista estrangeiro conseguir isenção. Eu acho que aí nivela todos com isenção o que torna o acesso aos DVDs e aos produtos muito mais fácil. 

(REPÓRTER) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, se comprometeu em colocar o projeto na pauta de votações o mais rápido possível. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, disse que a iniciativa deve aumentar a venda de produtos legais e beneficiar a cultura nacional. 

(ANA RITA - 0509 C 11) Com a PEC implantada, o mercado vai aquecer. E, consequentemente, todos os músicos, especialmente os novos, vão vender mais. Nós entendemos que a PEC abre o caminho para o comércio formal da música brasileira na internet. Acho que é uma questão de fazer justiça social à música popular brasileira, a música produzida pelos nossos artistas brasileiros. 

(REPÓRTER). A PEC da Música deve ser analisada pelo plenário do Senado em dois turnos de votação.
22/07/2013, 01h56 - ATUALIZADO EM 22/07/2013, 01h56
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