Federação Nacional dos Médicos vai entrar na Justiça contra o programa
LOC: A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS ANUNCIOU QUE VAI ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA A MP QUE CRIOU O PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.
LOC: E NO CONGRESSO, SENADORES SE DIVIDEM QUANTO À EFICÁCIA DA NOVA MEDIDA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Medida Provisória 621, que cria o programa Mais Médicos, chegou ao Congresso na semana passada. O objetivo da emepê é levar médicos para o interior do país, em regiões consideradas prioritárias pelo baixo índice e até mesmo pela completa falta desses profissionais. O texto também permite a atuação, nessas regiões, de médicos formados no exterior sem a necessidade de fazer o teste que define se eles reúnem condições de atuar no país. Outra mudança está no curso de medicina, que será ampliado em dois anos para ganhar uma fase final de estágio remunerado no setor público. Mas antes mesmo de a emepê ser votada por senadores e deputados, a justiça poderá ser chamada a analisar o caso. Isso porque a Federação Nacional dos Médicos, Fenam, anunciou que vai protocolar ação direta de inconstitucionalidade no STF, o Supremo Tribunal Federal, contra a medida. A alegação é de que o governo passou por cima da legislação, que exige o teste do Revalida para quem se forma no exterior, e dispensou concurso público para chamar esses médicos. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, leu em plenário a manifestação de um médico para argumentar que a medida está mais relacionada à publicidade do que à saúde:
(Flexa Ribeiro) “O que estamos vendo pelo Brasil afora são todos os médicos se colocando contrários não ao atendimento qualificado da saúde para os brasileiros, mas à forma midiática de resolver a questão da saúde, que é crônica no nosso Brasil, através de uma pura medida provisória”.
(Repórter) Já o senador José Pimentel, do PT cearense, defendeu a emepê, afirmando que o interior e as periferias sofrem com a falta de médicos:
(José Pimentel) “Temos hoje, em torno de 108 mil jovens, fazendo Medicina. Mas, mesmo assim, ainda é insuficiente. Exatamente por isso o Governo Federal está autorizando a criação de mais 1.231 novas vagas na Região Norte; já para minha região, a Região Nordeste, estão sendo ofertadas 4.237 novas vagas; na Região Centro-Oeste, 1.274 novas vagas para a graduação em Medicina.”
(Repórter) A instalação da comissão mista que vai analisar a emepê Mais Médicos está marcada para o dia 7 de agosto.
LOC: E NO CONGRESSO, SENADORES SE DIVIDEM QUANTO À EFICÁCIA DA NOVA MEDIDA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Medida Provisória 621, que cria o programa Mais Médicos, chegou ao Congresso na semana passada. O objetivo da emepê é levar médicos para o interior do país, em regiões consideradas prioritárias pelo baixo índice e até mesmo pela completa falta desses profissionais. O texto também permite a atuação, nessas regiões, de médicos formados no exterior sem a necessidade de fazer o teste que define se eles reúnem condições de atuar no país. Outra mudança está no curso de medicina, que será ampliado em dois anos para ganhar uma fase final de estágio remunerado no setor público. Mas antes mesmo de a emepê ser votada por senadores e deputados, a justiça poderá ser chamada a analisar o caso. Isso porque a Federação Nacional dos Médicos, Fenam, anunciou que vai protocolar ação direta de inconstitucionalidade no STF, o Supremo Tribunal Federal, contra a medida. A alegação é de que o governo passou por cima da legislação, que exige o teste do Revalida para quem se forma no exterior, e dispensou concurso público para chamar esses médicos. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, leu em plenário a manifestação de um médico para argumentar que a medida está mais relacionada à publicidade do que à saúde:
(Flexa Ribeiro) “O que estamos vendo pelo Brasil afora são todos os médicos se colocando contrários não ao atendimento qualificado da saúde para os brasileiros, mas à forma midiática de resolver a questão da saúde, que é crônica no nosso Brasil, através de uma pura medida provisória”.
(Repórter) Já o senador José Pimentel, do PT cearense, defendeu a emepê, afirmando que o interior e as periferias sofrem com a falta de médicos:
(José Pimentel) “Temos hoje, em torno de 108 mil jovens, fazendo Medicina. Mas, mesmo assim, ainda é insuficiente. Exatamente por isso o Governo Federal está autorizando a criação de mais 1.231 novas vagas na Região Norte; já para minha região, a Região Nordeste, estão sendo ofertadas 4.237 novas vagas; na Região Centro-Oeste, 1.274 novas vagas para a graduação em Medicina.”
(Repórter) A instalação da comissão mista que vai analisar a emepê Mais Médicos está marcada para o dia 7 de agosto.
