Senado aprova MP que permite que alvará de taxista seja herdado
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: ELAS TRATAM DA AJUDA AOS PRODUTORES NORDESTINOS ATINGIDOS PELA SECA E DA AUTORIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO ALVARÁ DE TAXISTA PARA HERDEIROS NO CASO DE MORTE DO TITULAR. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A medida provisória 610 de 2013 permite ao taxista transmitir para os seus herdeiros imediatos a licença de condução do taxi, caso o sucessor cumpra os requisitos legais para a exploração do serviço. Essa possibilidade já tinha sido aprovada pelo Congresso, mas foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o senador Gim, do PTB do Distrito Federal, o resgate desse ponto faz justiça aos taxistas:
(Gim Argelo) Nós tínhamos combinado de derrubar esse veto, não foi necessário. Porque dentro dessa visão ampla sabemos que nós estamos novamente fazendo justiça com os taxistas do Brasil.
(Repórter) A medida provisória 610 também socorre 500 mil produtores rurais do nordeste que perderam a safra ou os rebanhos por causa da seca no ano passado. A emepê permite a renegociação das dívidas e aumenta de 720 para 800 reais a ajuda emergencial concedida aos agricultores que tiveram perdas. Autoriza ainda a liberação de um valor adicional, de até 560 reais, ao benefício garantia-safra para o período de 2011 e 2012. E permite a doação de milho para reforçar a alimentação dos animais que sobreviveram à estiagem, como informa o relator da proposta, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará:
(Eunício Oliveira) Quando destinados a venda de pequenos criadores de aves, suínos, caprinos e ovinos localizados nos municípios da área de atuação da Sudene em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
(Repórter) Os senadores também aprovaram a medida provisória 611 de 2013, que libera quase quatro bilhões de reais aos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A maior parte do dinheiro será para atender populações atingidas pela estiagem no semi-árido brasileiro.
LOC: ELAS TRATAM DA AJUDA AOS PRODUTORES NORDESTINOS ATINGIDOS PELA SECA E DA AUTORIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO ALVARÁ DE TAXISTA PARA HERDEIROS NO CASO DE MORTE DO TITULAR. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A medida provisória 610 de 2013 permite ao taxista transmitir para os seus herdeiros imediatos a licença de condução do taxi, caso o sucessor cumpra os requisitos legais para a exploração do serviço. Essa possibilidade já tinha sido aprovada pelo Congresso, mas foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o senador Gim, do PTB do Distrito Federal, o resgate desse ponto faz justiça aos taxistas:
(Gim Argelo) Nós tínhamos combinado de derrubar esse veto, não foi necessário. Porque dentro dessa visão ampla sabemos que nós estamos novamente fazendo justiça com os taxistas do Brasil.
(Repórter) A medida provisória 610 também socorre 500 mil produtores rurais do nordeste que perderam a safra ou os rebanhos por causa da seca no ano passado. A emepê permite a renegociação das dívidas e aumenta de 720 para 800 reais a ajuda emergencial concedida aos agricultores que tiveram perdas. Autoriza ainda a liberação de um valor adicional, de até 560 reais, ao benefício garantia-safra para o período de 2011 e 2012. E permite a doação de milho para reforçar a alimentação dos animais que sobreviveram à estiagem, como informa o relator da proposta, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará:
(Eunício Oliveira) Quando destinados a venda de pequenos criadores de aves, suínos, caprinos e ovinos localizados nos municípios da área de atuação da Sudene em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
(Repórter) Os senadores também aprovaram a medida provisória 611 de 2013, que libera quase quatro bilhões de reais aos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A maior parte do dinheiro será para atender populações atingidas pela estiagem no semi-árido brasileiro.
