Senado aprova criação do Sistema Nacional de Prevenção à Tortura
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NA MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA O PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO ACABAR COM A TORTURA NO BRASIL.
LOC: A PROPOSTA QUE CRIA O “SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA” DEVE SER ANALISADO PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) Pelo projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, o “Sistema Nacional de Combate à Tortura” será composto por representantes de órgãos públicos e também da sociedade civil, e poderá fazer visitas-surpresa em qualquer estabelecimento prisional ou não que mantenha pessoas sob sua responsabilidade, como delegacias, asilos, hospitais psiquiátricos, institutos para menores de idade e etc. Serão abertos comitês em todos os estados do país e haverá também uma representação nacional. Estes órgãos serão formados por indicados pelo Ministério Público, pelas Comissões de Direitos Humanos dos Parlamentos e outras entidades públicas, e por representantes de associações de combate à tortura. Os comitês poderão gravar depoimentos sigilosos e fornecer assistência advocatícia e social para as vítimas. O relator na Comissão de Direitos Humanos do Senado foi João Capiberibe do PSB do Amapá, que citou um relatório da ONU para lembrar que a tortura infelizmente não é coisa do passado no Brasil.
(JOÃO CAPIBERIBE): O Subcomitê da ONU para prevenção da tortura manifestou preocupação com a prática generalizada da tortura, e com o fato de as autoridades brasileiras não assegurarem a realização de investigações e de processos judiciais efetivos. Houve vários relatos de tortura tais como sufocamentos com sacolas plásticas, espancamentos e choques elétricos. A maioria destas denúncias envolvia Policiais Militares.
(Repórter) Os Comitês de combate à tortura também vão poder investigar suspeitos pela prática. Estas investigações poderão levar à perda do emprego e à prisão se comprovado o crime.
LOC: A PROPOSTA QUE HAVIA SIDO APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA, SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.
LOC: A PROPOSTA QUE CRIA O “SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA” DEVE SER ANALISADO PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) Pelo projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, o “Sistema Nacional de Combate à Tortura” será composto por representantes de órgãos públicos e também da sociedade civil, e poderá fazer visitas-surpresa em qualquer estabelecimento prisional ou não que mantenha pessoas sob sua responsabilidade, como delegacias, asilos, hospitais psiquiátricos, institutos para menores de idade e etc. Serão abertos comitês em todos os estados do país e haverá também uma representação nacional. Estes órgãos serão formados por indicados pelo Ministério Público, pelas Comissões de Direitos Humanos dos Parlamentos e outras entidades públicas, e por representantes de associações de combate à tortura. Os comitês poderão gravar depoimentos sigilosos e fornecer assistência advocatícia e social para as vítimas. O relator na Comissão de Direitos Humanos do Senado foi João Capiberibe do PSB do Amapá, que citou um relatório da ONU para lembrar que a tortura infelizmente não é coisa do passado no Brasil.
(JOÃO CAPIBERIBE): O Subcomitê da ONU para prevenção da tortura manifestou preocupação com a prática generalizada da tortura, e com o fato de as autoridades brasileiras não assegurarem a realização de investigações e de processos judiciais efetivos. Houve vários relatos de tortura tais como sufocamentos com sacolas plásticas, espancamentos e choques elétricos. A maioria destas denúncias envolvia Policiais Militares.
(Repórter) Os Comitês de combate à tortura também vão poder investigar suspeitos pela prática. Estas investigações poderão levar à perda do emprego e à prisão se comprovado o crime.
LOC: A PROPOSTA QUE HAVIA SIDO APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA, SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.
