Plenário começa a discutir projeto que moderniza legislação das ZPEs
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO COMEÇOU A DISCUTIR NESTA SEXTA-FEIRA O PROJETO QUE MODERNIZA A LEGISLAÇÃO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO.
LOC: A PROPOSTA PODE SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA E BUSCA PERMITIR A INSTALAÇÃO DAS ZPES EM REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O relator, senador Jorge Viana do PT do Acre, lembrou que negocia a proposta há dois anos e argumentou que seu parecer procurou conciliar os interesses do atual setor produtivo com uma legislação que estimule a instalação das Zonas de Processamento de Exportação nas regiões menos industrializadas. Jorge Viana explicou os novos critérios para o funcionamento das ZPEs.
(JORGE VIANA): Hoje na Lei brasileira 80% do que se produzir numa ZPE tem que estar dirigido pra exportação. E apenas 20% pode ser dirigido ao mercado interno. E isso é um critério proibitivo para a implementação das ZPEs. A proposta que construímos é de passar pra 60% a obrigatoriedade das exportações, e criamos uma escadinha progressiva para as regiões Norte e Nordeste. Começa com 20% exportação no primeiro ano, segundo ano 40%, terceiro ano 60%.
(REPÓRTER): O senador Jorge Viana garantiu que a iniciativa não vai prejudicar a Zona Franca de Manaus e nem o setor industrial instalado no Sudeste ou no Sul do país. Ele afirmou que a cota de 40% das ZPEs destinada ao mercado interno terá que sofrer a mesma tributação das outras empresas.
(JORGE VIANA): Os 40% se forem para o mercado interno tem que vir acompanhado de toda a carga tributária. Com isto nós evitamos qualquer tipo de desvantagem para o pólo incentivado de Manaus, e também para São Paulo, o centro-sul do país.
(REPÓRTER): Se aprovado, o projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, deve ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA PODE SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA E BUSCA PERMITIR A INSTALAÇÃO DAS ZPES EM REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: O relator, senador Jorge Viana do PT do Acre, lembrou que negocia a proposta há dois anos e argumentou que seu parecer procurou conciliar os interesses do atual setor produtivo com uma legislação que estimule a instalação das Zonas de Processamento de Exportação nas regiões menos industrializadas. Jorge Viana explicou os novos critérios para o funcionamento das ZPEs.
(JORGE VIANA): Hoje na Lei brasileira 80% do que se produzir numa ZPE tem que estar dirigido pra exportação. E apenas 20% pode ser dirigido ao mercado interno. E isso é um critério proibitivo para a implementação das ZPEs. A proposta que construímos é de passar pra 60% a obrigatoriedade das exportações, e criamos uma escadinha progressiva para as regiões Norte e Nordeste. Começa com 20% exportação no primeiro ano, segundo ano 40%, terceiro ano 60%.
(REPÓRTER): O senador Jorge Viana garantiu que a iniciativa não vai prejudicar a Zona Franca de Manaus e nem o setor industrial instalado no Sudeste ou no Sul do país. Ele afirmou que a cota de 40% das ZPEs destinada ao mercado interno terá que sofrer a mesma tributação das outras empresas.
(JORGE VIANA): Os 40% se forem para o mercado interno tem que vir acompanhado de toda a carga tributária. Com isto nós evitamos qualquer tipo de desvantagem para o pólo incentivado de Manaus, e também para São Paulo, o centro-sul do país.
(REPÓRTER): Se aprovado, o projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, deve ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
