Aprovadas novas regras de cobrança e distribuição dos direitos autorais
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA A COBRANÇA, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS.
LOC: A PROPOSTA ALTERA A FORMA DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, O ECAD. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Cantores e compositores, como Roberto Carlos, Carlinhos Brown, Erasmo Carlos e Fagner, estiveram no Senado para defender a proposta. De acordo com o texto aprovado, pelo menos 85 por cento da arrecadação devem obrigatoriamente ser distribuídos aos titulares dos direitos autorais. O Ecad continua como único órgão arrecadador, mas a gestão vai ser mais transparente. Todas as associações que formam o Ecad, por exemplo, terão direito a voto, com o mesmo peso. É o que explica o relator da proposta, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco:
(Humberto Costa) Absoluta transparência por parte do órgão arrecadador, transparência com o artista para saber onde a música dele tocou, quanto ele tem direito a receber, do usuário que paga e não sabe se o dinheiro vai para o artista vai também poder saber isso aí. Vamos ter um sistema mais eficiente tanto de fiscalização quanto de acesso aos detentores de direitos autorais para eles poderem acompanhar a execução, enfim, dos recursos que vão chegando. (MAURÍCIO): O cantor e compositor Caetano Veloso disse que a aprovação dessa proposta atende a um desejo antigo da classe artística:
(Caetano Veloso) A possibilidade de fiscalização do Ecad e maior transparência do órgão. E a classe toda deseja e espera por isso há muito tempo.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, que presidiu a CPI do Ecad, resumiu o sentimento geral com a decisão tomada pelo Senado:
(Randolfe Rodrigues) É uma vitória do Brasil.
(Repórter) Ainda de acordo com o projeto, as emissoras de rádio e TV serão obrigadas a tornar pública a relação completa das obras utilizadas. Hoje, lista é feita por amostragem. O projeto estabelece penalidades para os dirigentes do Ecad e das associações, bem como para os usuários que descumprirem as novas regras. O Ministério da Cultura, por meio de um órgão que ainda será criado, vai fazer a mediação dos conflitos entre os artistas e o Ecad. O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA ALTERA A FORMA DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, O ECAD. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Cantores e compositores, como Roberto Carlos, Carlinhos Brown, Erasmo Carlos e Fagner, estiveram no Senado para defender a proposta. De acordo com o texto aprovado, pelo menos 85 por cento da arrecadação devem obrigatoriamente ser distribuídos aos titulares dos direitos autorais. O Ecad continua como único órgão arrecadador, mas a gestão vai ser mais transparente. Todas as associações que formam o Ecad, por exemplo, terão direito a voto, com o mesmo peso. É o que explica o relator da proposta, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco:
(Humberto Costa) Absoluta transparência por parte do órgão arrecadador, transparência com o artista para saber onde a música dele tocou, quanto ele tem direito a receber, do usuário que paga e não sabe se o dinheiro vai para o artista vai também poder saber isso aí. Vamos ter um sistema mais eficiente tanto de fiscalização quanto de acesso aos detentores de direitos autorais para eles poderem acompanhar a execução, enfim, dos recursos que vão chegando. (MAURÍCIO): O cantor e compositor Caetano Veloso disse que a aprovação dessa proposta atende a um desejo antigo da classe artística:
(Caetano Veloso) A possibilidade de fiscalização do Ecad e maior transparência do órgão. E a classe toda deseja e espera por isso há muito tempo.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, que presidiu a CPI do Ecad, resumiu o sentimento geral com a decisão tomada pelo Senado:
(Randolfe Rodrigues) É uma vitória do Brasil.
(Repórter) Ainda de acordo com o projeto, as emissoras de rádio e TV serão obrigadas a tornar pública a relação completa das obras utilizadas. Hoje, lista é feita por amostragem. O projeto estabelece penalidades para os dirigentes do Ecad e das associações, bem como para os usuários que descumprirem as novas regras. O Ministério da Cultura, por meio de um órgão que ainda será criado, vai fazer a mediação dos conflitos entre os artistas e o Ecad. O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
