Recesso parlamentar pode ser suspenso se Senado não votar projetos reivindicados — Rádio Senado

Recesso parlamentar pode ser suspenso se Senado não votar projetos reivindicados

LOC: O SENADO PODE SUSPENDER O RECESSO PARLAMENTAR SE NÃO VOTAR EM DEZ DIAS OS PROJETOS QUE ATENDEM AO CLAMOR DAS RUAS. 

LOC: ENTRE AS PROPOSTA ESTÁ A GRATUIDADE DA PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.  

(Repórter) Após uma reunião de líderes, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou a votação de projetos que convergem com as reivindicações apresentadas nos protestos ocorridos em todo País. Na área de segurança pública, os senadores deverão aprovar a proposta que aumenta os investimentos, a que endurece a pena para traficantes de drogas, a que acaba com o direito de acusados de homicídio responderem ao processo em liberdade e a que extingue o auxílio-reclusão dos presos. Também está na pauta o projeto que torna a corrupção crime hediondo. Na área econômica, serão votadas as propostas que reduzem os juros pagos por estados e municípios e a que trata do rateio dos royalties. Renan disse que será analisado o projeto que reduz impostos do transporte público para baratear a passagem. Ele confirmou a apreciação do Plano Nacional de Educação, que destina 10% do Produto Interno Bruto para o setor, e da proposta que cria o passe livre. 

(Renan Calheiros) Com relação à proposta de passe livre, que na verdade é a gratuidade regularmente matriculados e com freqüência comprovada nas escolas, essa é a primeira vez que temos a definição clara de quais recursos suportarão o passe livre, que é a grande bandeira das ruas. Esses recursos serão do pré-sal, do pós-sal, do petróleo, os royalties de tudo isso.  

(Repórter) O presidente do Senado se disse favorável à realização de um plebiscito para a convocação de Constituinte para votar a Reforma Política, desde que a presidente Dilma Rousseff defina quais outros pontos da Constituição que devem ser reformados. Ele sugeriu ainda a redução do número de Ministérios para que o dinheiro poupado seja destinado para a educação. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, comemorou a decisão de o Plenário votar o projeto que prevê a demissão de juízes que cometerem irregularidades e da proposta que reduzirá o número de assinaturas para a apresentação de projetos de iniciativa popular, como o caso da Lei da Ficha Limpa. 

(Pedro Taques) Que democratiza mais os processos de iniciativa popular, como foi o caso da Ficha Limpa, para que o cidadão possa ter maior participação do processo legislativo, diminuindo o número de pessoas e de estados necessários.  

(Repórter) Ao defender essa agenda, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ponderou que a pressa para dar uma resposta à sociedade não pode impedir uma análise melhor dos projetos, principalmente daqueles que têm impactos financeiros. 

(Humberto Costa) Precisamos ter pressa, mas temos também que debater em primeiro lugar aquelas propostas que não têm grande repercussão do ponto de vista financeira e fiscal. E ao mesmo tempo discutir com os governos municipais, estaduais e federal a construção dessa agenda de destinação de recursos e ampliação de gastos públicos porque o pior direito é aquele que não pode ser atendido de fato. 

(Repórter) Segundo Renan Calheiros, todos os projetos deverão ser votados pelo Plenário em até dez dias. Ele ainda avisou que o recesso parlamentar previsto para começar no dia 17 de julho poderá ser suspenso se as propostas não forem aprovadas.
25/06/2013, 07h03 - ATUALIZADO EM 25/06/2013, 07h03
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