Proposta destina 100% dos royalties do petróleo para educação — Rádio Senado

Proposta destina 100% dos royalties do petróleo para educação

LOC: UMA DAS REIVINDICAÇÕES DAS PASSEATAS QUE TOMARAM O BRASIL NOS ÚLTIMOS DIAS É MAIS DINHEIRO PARA EDUCAÇÃO. 

LOC: UMA PROPOSTA QUE ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DESTINA CEM POR CENTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A ÁREA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. 

(Repórter) O projeto que foi enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto prevê que todo o dinheiro arrecadado com os royalties do petróleo nos contratos firmados a partir de 03 de dezembro de 2012 deve ser destinado à educação. O texto está em exame em uma comissão especial na Câmara dos Deputados e só depois de aprovado naquela Casa, ele será analisado pelo Senado. O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, já adiantou que vai defender mudanças na proposta. 

(Randolfe Rodrigues) A posição que defendo é que a totalidade dos royalties, nenhum centavo a menos, nenhum tostão a menos, tanto da participação especial quanto da exploração do petróleo, em terra ou no mar, que o inteiro teor dos recursos de royalties do petróleo em nosso País seja destinado à educação. 

(Repórter) A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira a aprovação do projeto que destina cem por cento dos royalties do petróleo para a educação. E o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, lembrou que o Senado analisa outra proposta que aumenta o dinheiro para o setor educacional. 

(Rodrigo Rollemberg) Entre esses temas que devem ser priorizados da agenda social tem o plano nacional da educação que prevê 10% do PIB para a educação. É um avanço. Já foi aprovado recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos. Precisa tramitar rapidamente nas demais comissões para vir ao Plenário. 

(Repórter) O projeto com normas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020, além de destinar 10% do produto interno bruto para a educação, estabelece metas, como a erradicação do analfabetismo. A proposta tem que passar ainda pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, antes de chegar ao plenário do Senado.
24/06/2013, 05h58 - ATUALIZADO EM 24/06/2013, 05h58
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