Novo código deve mudar população carcerária do país
LOC: O NOVO CÓDIGO PENAL DEVE MUDAR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO PAÍS, COM A RETIRADA DE PRESOS DE MENOR POTENCIAL PARA A ENTRADA DE CRIMINOSOS DE MAIOR RISCO.
LOC: O DESAFIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FOI DEBATIDO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL. REPORTAGEM, NILO BAIRROS:
(Repórter) O Brasil tem meio milhão de detentos, mas pelo menos 60 mil deles deveriam cumprir penas alternativas, em razão de crimes de menor potencial ofensivo. Além disso, muitos dos presos provisórios aguardam julgamento por um período mais longo que a pena que poderiam cumprir caso fossem condenados. Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o resultado é a superlotação e gastos públicos cada vez maiores, já que uma vaga no sistema custa 40 mil reais, e cada detento consome entre 1.500 e dois mil reais por mês. O relator do novo Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, afirmou que o desafio do Congresso é ajudar a mudar esse quadro:
(Pedro Taques) Direito penal prende muito quem não deve e deixa livre quem deveria estar preso. A ideia é essa, fazer com que o direito penal volte ao seu eixo. E o objetivo também aqui, nós temos 1.700 tipos penais, descriminalizar algumas condutas, despenalizar algumas condutas, alternativas penais em relação a outras condutas e penas alternativas, que é o objeto do nosso debate.
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, defendeu o uso de chips de monitoramento em substituição à regra que obriga os presos em progressão de regime a voltarem à noite para a cadeia. Para Magno Malta, hoje o apenado é uma presa fácil dos criminosos que mandam nos presídios:
(Magno Malta) Porque esse cara pode virar um criminoso e eu conheço um monte, que não era e virou. Tipo, o dono da cadeia diz: amigo, é 300 gramas de cocaína amanhã, você tá na rua, se não trouxer, dançou aqui dentro. O cara faz o sacolé, põe dentro do ânus, entra, é pego lá dentro. O cara que estava lá fora, trabalhando, sustentando a família dele, e que cometeu um crime sem natureza hedionda, agora é reincidente no tráfico.
(Repórter) Também participaram do debate a promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Barreto, e o ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Ângelo Roncalli.
LOC: O DESAFIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FOI DEBATIDO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL. REPORTAGEM, NILO BAIRROS:
(Repórter) O Brasil tem meio milhão de detentos, mas pelo menos 60 mil deles deveriam cumprir penas alternativas, em razão de crimes de menor potencial ofensivo. Além disso, muitos dos presos provisórios aguardam julgamento por um período mais longo que a pena que poderiam cumprir caso fossem condenados. Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o resultado é a superlotação e gastos públicos cada vez maiores, já que uma vaga no sistema custa 40 mil reais, e cada detento consome entre 1.500 e dois mil reais por mês. O relator do novo Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, afirmou que o desafio do Congresso é ajudar a mudar esse quadro:
(Pedro Taques) Direito penal prende muito quem não deve e deixa livre quem deveria estar preso. A ideia é essa, fazer com que o direito penal volte ao seu eixo. E o objetivo também aqui, nós temos 1.700 tipos penais, descriminalizar algumas condutas, despenalizar algumas condutas, alternativas penais em relação a outras condutas e penas alternativas, que é o objeto do nosso debate.
(Repórter) O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, defendeu o uso de chips de monitoramento em substituição à regra que obriga os presos em progressão de regime a voltarem à noite para a cadeia. Para Magno Malta, hoje o apenado é uma presa fácil dos criminosos que mandam nos presídios:
(Magno Malta) Porque esse cara pode virar um criminoso e eu conheço um monte, que não era e virou. Tipo, o dono da cadeia diz: amigo, é 300 gramas de cocaína amanhã, você tá na rua, se não trouxer, dançou aqui dentro. O cara faz o sacolé, põe dentro do ânus, entra, é pego lá dentro. O cara que estava lá fora, trabalhando, sustentando a família dele, e que cometeu um crime sem natureza hedionda, agora é reincidente no tráfico.
(Repórter) Também participaram do debate a promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Barreto, e o ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Ângelo Roncalli.
