Renan diz que Senado não votará MPs com menos de 7 dias para vencer
LOC: O SENADO NÃO VAI VOTAR DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE CHEGARAM À CASA COM MENOS DE SETE DIAS PARA PERDEREM A EFICÁCIA.
LOC: AS EMEPÊS 601 E 605, APROVADAS PELOS DEPUTADOS NESTA TERÇA-FEIRA, DEIXAM DE VALER NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA TRÊS DE JUNHO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, assumiu com o plenário o compromisso de só examinar medidas provisórias que cheguem à Casa pelo menos sete dias antes de perderem a validade. Renan Calheiros cumpriu o acordado, e assim os senadores não vão votar as duas medidas provisórias:
(Renan Calheiros) Nós tivemos que estabelecer uma regra. De que nós não faríamos a leitura de nenhuma medida provisória com menos de sete dias. É evidente que por um acordo consensual, um acordo de procedimentos, de todos os líderes, nós poderíamos suplantar essa decisão tomada, mas apenas por acordo, consensualmente. Como isso não aconteceu, a regra está mantida.
(Repórter) A MP 601 estendia benefícios fiscais a vários setores, como a construção civil e o comércio varejista. A MP 605, por sua vez, mudava a legislação que criou a Conta de Desenvolvimento Energético, CDE, para que os recursos desse fundo pudessem ser usados para compensar as empresas concessionárias pela redução nas tarifas de energia. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do estado de São Paulo e líder do PSDB, assegurou que mesmo com a queda da MP 605 não haverá prejuízos para a redução na conta de luz.
(Aloysio Nunes Ferreira) A possibilidade de se pagar as termoelétricas para evitar o aumento da conta de luz pode ser resolvida em outra medida provisória já em tramitação. Não há nenhum prejuízo para a população sobre isso.
(Repórter) O líder do PT, senador Wellington Dias, do estado de Piauí, disse que o governo tem o compromisso em manter a redução do preço da conta de luz, mas precisa de uma solução legislativa:
(Wellington Dias) Essa é uma medida grave, porque foram estudadas todas as alternativas. E não há um plano b. Não é possível nesse caso reeditar a medida provisória. Não é possível, porque não há nenhuma medida tratando de energia elétrica.
(Repórter) Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou que não haverá prejuízos para a população. Ele sugeriu à presidente Dilma Rousseff que edite novas medidas provisórias com conteúdos semelhantes às que perdem a validade no dia três de junho.
LOC: AS EMEPÊS 601 E 605, APROVADAS PELOS DEPUTADOS NESTA TERÇA-FEIRA, DEIXAM DE VALER NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA TRÊS DE JUNHO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, assumiu com o plenário o compromisso de só examinar medidas provisórias que cheguem à Casa pelo menos sete dias antes de perderem a validade. Renan Calheiros cumpriu o acordado, e assim os senadores não vão votar as duas medidas provisórias:
(Renan Calheiros) Nós tivemos que estabelecer uma regra. De que nós não faríamos a leitura de nenhuma medida provisória com menos de sete dias. É evidente que por um acordo consensual, um acordo de procedimentos, de todos os líderes, nós poderíamos suplantar essa decisão tomada, mas apenas por acordo, consensualmente. Como isso não aconteceu, a regra está mantida.
(Repórter) A MP 601 estendia benefícios fiscais a vários setores, como a construção civil e o comércio varejista. A MP 605, por sua vez, mudava a legislação que criou a Conta de Desenvolvimento Energético, CDE, para que os recursos desse fundo pudessem ser usados para compensar as empresas concessionárias pela redução nas tarifas de energia. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do estado de São Paulo e líder do PSDB, assegurou que mesmo com a queda da MP 605 não haverá prejuízos para a redução na conta de luz.
(Aloysio Nunes Ferreira) A possibilidade de se pagar as termoelétricas para evitar o aumento da conta de luz pode ser resolvida em outra medida provisória já em tramitação. Não há nenhum prejuízo para a população sobre isso.
(Repórter) O líder do PT, senador Wellington Dias, do estado de Piauí, disse que o governo tem o compromisso em manter a redução do preço da conta de luz, mas precisa de uma solução legislativa:
(Wellington Dias) Essa é uma medida grave, porque foram estudadas todas as alternativas. E não há um plano b. Não é possível nesse caso reeditar a medida provisória. Não é possível, porque não há nenhuma medida tratando de energia elétrica.
(Repórter) Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou que não haverá prejuízos para a população. Ele sugeriu à presidente Dilma Rousseff que edite novas medidas provisórias com conteúdos semelhantes às que perdem a validade no dia três de junho.
