Relator espera que unificação do ICMS seja votada até julho
LOC: O RELATOR DA REFORMA DO ICMS ESPERA QUE O PROJETO QUE UNIFICA A COBRANÇA DO IMPOSTO SEJA VOTADO ATÉ JULHO.
LOC: A PROPOSTA ENFRENTA RESISTÊNCIAS DO PMDB E DO PRÓPRIO GOVERNO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O relator da proposta que trata da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, espera que o Plenário vote antes do recesso de julho o projeto que reduz de 12% para 4 e 7% as alíquotas do ICMS. Num encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Delcído do Amaral detalhou a proposta já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, que não equivale à versão original do governo. Segundo ele, o ministro, que já mostrou resistências às mudanças aprovadas pelos senadores, se mostrou disposto a negociar o projeto a fim de salvar a proposta para que possa ser analisada pelo Plenário.
(Delcídio1) Procurei mostrar e desmistificar uma série de informações veiculadas de maneira ou equivocada ou maledicente. O projeto que está aí simplifica as alíquotas. Desmistifiquei a questão da Zona Franca na Amazônia, não é nada disso. Procurei apresentar para as emendas para discussão no Plenário.
REPÓRTER: Em reunião de bancada, o PMDB avisou que só votará o projeto de resolução com a aprovação da medida provisória que cria o fundo de compensação para os estados que tiverem eventuais perdas com a unificação do ICMS, e do projeto que convalida incentivos dados por alguns estados e que correm o risco de serem extintos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas segundo Delcídio, a MP deverá perder a validade e a proposta da Câmara, que também prevê descontos de 40% nas dívidas dos estados com a União, deverá ser votada.
(Delcídio2) Acho que dar sequência ao projeto da Câmara e discutir democraticamente dentro do Parlamento como sempre aconteceu. Evidentemente conversando com o governo federal, com o Ministério da Fazenda, procurando fazer uma proposta para facilitar a vida dos brasileiros e ao mesmo tempo uma proposta que tenha compromisso com a responsabilidade fiscal.
REPÓRTER: Segundo ele, no caso das compensações, o governo deverá enviar um projeto de lei complementar. Delcídio do Amaral defendeu ainda a aprovação de mudanças na cobrança dos juros das dívidas dos estados e do comércio eletrônico.
LOC: A PROPOSTA ENFRENTA RESISTÊNCIAS DO PMDB E DO PRÓPRIO GOVERNO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O relator da proposta que trata da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, espera que o Plenário vote antes do recesso de julho o projeto que reduz de 12% para 4 e 7% as alíquotas do ICMS. Num encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Delcído do Amaral detalhou a proposta já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, que não equivale à versão original do governo. Segundo ele, o ministro, que já mostrou resistências às mudanças aprovadas pelos senadores, se mostrou disposto a negociar o projeto a fim de salvar a proposta para que possa ser analisada pelo Plenário.
(Delcídio1) Procurei mostrar e desmistificar uma série de informações veiculadas de maneira ou equivocada ou maledicente. O projeto que está aí simplifica as alíquotas. Desmistifiquei a questão da Zona Franca na Amazônia, não é nada disso. Procurei apresentar para as emendas para discussão no Plenário.
REPÓRTER: Em reunião de bancada, o PMDB avisou que só votará o projeto de resolução com a aprovação da medida provisória que cria o fundo de compensação para os estados que tiverem eventuais perdas com a unificação do ICMS, e do projeto que convalida incentivos dados por alguns estados e que correm o risco de serem extintos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas segundo Delcídio, a MP deverá perder a validade e a proposta da Câmara, que também prevê descontos de 40% nas dívidas dos estados com a União, deverá ser votada.
(Delcídio2) Acho que dar sequência ao projeto da Câmara e discutir democraticamente dentro do Parlamento como sempre aconteceu. Evidentemente conversando com o governo federal, com o Ministério da Fazenda, procurando fazer uma proposta para facilitar a vida dos brasileiros e ao mesmo tempo uma proposta que tenha compromisso com a responsabilidade fiscal.
REPÓRTER: Segundo ele, no caso das compensações, o governo deverá enviar um projeto de lei complementar. Delcídio do Amaral defendeu ainda a aprovação de mudanças na cobrança dos juros das dívidas dos estados e do comércio eletrônico.
