CAS aprova regulamentação para validar diplomas médicos estrangeiros — Rádio Senado

CAS aprova regulamentação para validar diplomas médicos estrangeiros

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO APROVOU PROJETO QUE TORNA PERMANENTE O EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA MÉDICOS QUE SE FORMAM FORA DO PAÍS.
 
LOC: OS SENADORES DECIDIRAM AINDA PROMOVER UM DEBATE SOBRE A VINDA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS PARA O BRASIL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

(Repórter) O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras, Revalida, terá como objetivo verificar os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício da medicina, de acordo com os princípios e as demandas do Sistema Único de Saúde; e será implementado pela União, com a colaboração das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina. A prova vem sendo feita desde 2011, regulamentada por portaria interministerial. A ideia do senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, é tornar a avaliação lei, para que ela seja permanente. Ele disse ainda que pode apoiar mudanças no projeto para que os médicos formados no Brasil também tenham que fazer o exame.
 
(Paulo Davim) A gente precisa, num assunto tão sério, dar perenidade a essa medida. Nós precisamos preservar a qualidade do serviço médico oferecido à sociedade. Eu acho que o médico deve sim ser submetido a exame de ordem. Nós lidamos com o que existe de mais caro, que é a vida e a saúde do ser humano. A gente precisa cobrar dos profissionais responsabilidade. E esse exame de revalidação de diploma médico acontece em todo o mundo.

(Repórter) O relator, Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, acredita que o exame nacional vai ser mais rápido que o processo de revalidação feito por universidade.
 
(Eduardo Amorim) A qualificação técnica desses profissionais é fundamental para garantir a segurança sanitária da população por eles atendida. Assim, não se pode discordar do projeto de lei no tocante à necessidade de assegurar igual competência a todos os médicos que atuam no Brasil, independentemente do país onde o diploma foi expedido. Tal competência passa a ser aferida, no caso dos profissionais que cursaram Medicina fora do País, por exame nacional especificamente elaborado para essa finalidade, padronizando os instrumentos ora existentes.
 
(Repórter) Os senadores decidiram, ainda, fazer uma audiência pública para tratar especificamente da vinda de médicos estrangeiros, sobretudo de Cuba, para o Brasil. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, disse que os interesses corporativos não podem ficar acima dos da população.
15/05/2013, 01h35 - ATUALIZADO EM 15/05/2013, 01h35
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