CCJ pode voltar a discutir a redução da maioridade penal no Brasil
LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOLTAR A DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PAÍS.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE ANALISAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA COMPENSAR OS ESTADOS COM A REDUÇÃO DO ICMS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente deve analisar o projeto que obriga os edifícios com ar-condicionado a ter um plano de manutenção para eliminar ou minimizar os potenciais riscos à saúde dos ocupantes. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos pode examinar a criação de um fundo de compensação para possíveis perdas dos estados com as novas regras do ICMS. A CAE já aprovou uma proposta que reduz o imposto e cria duas alíquotas, uma de 7%, para os estados menos desenvolvidos, e outra de 4% para os estados das regiões Sul e Sudeste, menos o Espírito Santo. Ainda na terça, a Comissão de Constituição e Justiça pode analisar um pedido para que os senadores discutam com especialistas e autoridades a segurança pública na organização dos grandes eventos que o país deve receber a partir deste ano, como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, no ano que vem, e as Olimpíadas, em 2016. Outro requerimento na pauta da CCJ prevê uma audiência pública para discutir as propostas que estão em análise no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal, como explica o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre.
(Anibal Diniz) Os inúmeros e seguidos casos de crimes inclusive hediondos cometidos por adolescentes despertou em enorme parcela da população o anseio da redução da maioridade penal. Do nosso ponto de vista a decisão sobre um ponto tão sensível não deve ser tomada no calor dos acontecimentos. Ao contrário, de vê ser antecedida de diversos debates com representantes da sociedade civil.
(Repórter) Ainda na terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento vai se reunir para definir os nomes do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também dos relatores setoriais do Orçamento da União para o ano que vem.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEVE DEBATER COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES AS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DA GRANDE QUANTIDADE DE PUBLICIDADE E COMERCIAIS DE TELEVISÃO VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTIL.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE ANALISAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA COMPENSAR OS ESTADOS COM A REDUÇÃO DO ICMS. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
(Repórter) Na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente deve analisar o projeto que obriga os edifícios com ar-condicionado a ter um plano de manutenção para eliminar ou minimizar os potenciais riscos à saúde dos ocupantes. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos pode examinar a criação de um fundo de compensação para possíveis perdas dos estados com as novas regras do ICMS. A CAE já aprovou uma proposta que reduz o imposto e cria duas alíquotas, uma de 7%, para os estados menos desenvolvidos, e outra de 4% para os estados das regiões Sul e Sudeste, menos o Espírito Santo. Ainda na terça, a Comissão de Constituição e Justiça pode analisar um pedido para que os senadores discutam com especialistas e autoridades a segurança pública na organização dos grandes eventos que o país deve receber a partir deste ano, como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, no ano que vem, e as Olimpíadas, em 2016. Outro requerimento na pauta da CCJ prevê uma audiência pública para discutir as propostas que estão em análise no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal, como explica o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre.
(Anibal Diniz) Os inúmeros e seguidos casos de crimes inclusive hediondos cometidos por adolescentes despertou em enorme parcela da população o anseio da redução da maioridade penal. Do nosso ponto de vista a decisão sobre um ponto tão sensível não deve ser tomada no calor dos acontecimentos. Ao contrário, de vê ser antecedida de diversos debates com representantes da sociedade civil.
(Repórter) Ainda na terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento vai se reunir para definir os nomes do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também dos relatores setoriais do Orçamento da União para o ano que vem.
LOC: NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEVE DEBATER COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES AS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS DA GRANDE QUANTIDADE DE PUBLICIDADE E COMERCIAIS DE TELEVISÃO VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTIL.
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