Comissão mista aprova MP dos Portos
LOC: A EMEPÊ DOS PORTOS FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO MISTA ENCARREGADA DE EXAMINAR A MATÉRIA.
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 595 ESTABELECE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A emepê define novas regras para o funcionamento dos portos públicos e privados do país. O objetivo é reduzir o chamado custo Brasil, tornando mais eficiente o fluxo de mercadorias e garantindo mais competitividade aos produtos nacionais. As mudanças abrangem as normas de concessão e exploração de terminais, a contratação de trabalhadores, entre outros pontos. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que é o líder do governo no Senado, destacou aspectos que ele considera fundamentais na medida provisória.
(Eduardo Braga) elimina as restrições à movimentação de cargas de terceiros nos terminais de uso privativo. Adicionalmente, essa medida desburocratiza a administração do porto público. Tornando a administração portuária mais flexível e fortalecendo o papel da Antaq no setor.
(Repórter) Durante a análise na comissão mista, os parlamentares fizeram modificações no texto original editado pelo governo. O senador Eduardo Braga salientou que o Executivo concordou com a maior parte dessas emendas.
(Eduardo Braga) A essência do projeto de lei de conversão apresentado no relatório, sim, tem entendimento em torno de 90%, 95%. (Repórter) A MP 595 será agora analisada separadamente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 595 ESTABELECE UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A emepê define novas regras para o funcionamento dos portos públicos e privados do país. O objetivo é reduzir o chamado custo Brasil, tornando mais eficiente o fluxo de mercadorias e garantindo mais competitividade aos produtos nacionais. As mudanças abrangem as normas de concessão e exploração de terminais, a contratação de trabalhadores, entre outros pontos. O relator da matéria, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que é o líder do governo no Senado, destacou aspectos que ele considera fundamentais na medida provisória.
(Eduardo Braga) elimina as restrições à movimentação de cargas de terceiros nos terminais de uso privativo. Adicionalmente, essa medida desburocratiza a administração do porto público. Tornando a administração portuária mais flexível e fortalecendo o papel da Antaq no setor.
(Repórter) Durante a análise na comissão mista, os parlamentares fizeram modificações no texto original editado pelo governo. O senador Eduardo Braga salientou que o Executivo concordou com a maior parte dessas emendas.
(Eduardo Braga) A essência do projeto de lei de conversão apresentado no relatório, sim, tem entendimento em torno de 90%, 95%. (Repórter) A MP 595 será agora analisada separadamente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
