Congresso pode começar a analisar quatro vetos nesta quarta-feira
LOC: O CONGRESSO NACIONAL PODE COMEÇAR A ANALISAR NESTA QUARTA-FEIRA QUATRO VETOS PRESIDENCIAIS A PROPOSTAS APROVADAS POR DEPUTADOS E SENADORES.
LOC: UM DELES ESTÁ NA LEI QUE REGULAMENTOU A PROFISSÃO DE COMERCIÁRIOS E QUE CRIAVA UMA NOVA TAXA SINDICAL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Em março deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto que estabeleceu regras trabalhistas dos comerciários, mas vetou a parte do texto que fixava uma contribuição da categoria para arcar com os custos das negociações coletivas. O argumento da Presidência é que esse trecho da proposta feria a constituição. Esse será um dos quatro vetos que vão começar a ser analisados nesta quarta-feira, em sessão do Congresso Nacional, que foi convocada pelo senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
(Renan Calheiros) Está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional a realizar-se dia 24 de abril do corrente, quarta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados destinada à comunicações da Mesa do Congresso Nacional. Leitura de vetos presidenciais e demais expedientes.
(Repórter) Será, ainda, lido o veto a item da proposta que mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a justificativa presidencial, o projeto previa que os professores com nível médio de escolaridade teriam prazo de seis anos para a conclusão de curso de licenciatura de graduação plena. No entanto, não esclarecia quais as consequências para o descumprimento da regra, o que gerava incertezas sobre o destino do profissional que não concluísse os estudos no prazo determinado.
LOC: UM DELES ESTÁ NA LEI QUE REGULAMENTOU A PROFISSÃO DE COMERCIÁRIOS E QUE CRIAVA UMA NOVA TAXA SINDICAL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Em março deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto que estabeleceu regras trabalhistas dos comerciários, mas vetou a parte do texto que fixava uma contribuição da categoria para arcar com os custos das negociações coletivas. O argumento da Presidência é que esse trecho da proposta feria a constituição. Esse será um dos quatro vetos que vão começar a ser analisados nesta quarta-feira, em sessão do Congresso Nacional, que foi convocada pelo senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
(Renan Calheiros) Está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional a realizar-se dia 24 de abril do corrente, quarta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados destinada à comunicações da Mesa do Congresso Nacional. Leitura de vetos presidenciais e demais expedientes.
(Repórter) Será, ainda, lido o veto a item da proposta que mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a justificativa presidencial, o projeto previa que os professores com nível médio de escolaridade teriam prazo de seis anos para a conclusão de curso de licenciatura de graduação plena. No entanto, não esclarecia quais as consequências para o descumprimento da regra, o que gerava incertezas sobre o destino do profissional que não concluísse os estudos no prazo determinado.
