Comissão debate os crimes cibernéticos
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE SENADORES QUE DISCUTE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA OS CRIMES CIBERNÉTICOS.
LOC: FORAM OUVIDAS PROPOSTAS DE ESPECIALISTAS NA ÁREA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O projeto que atualiza o Código Penal esclarece e define penas para os chamados crimes cibernéticos. Estabelece, por exemplo, que acessar, indevidamente ou sem autorização, por qualquer meio, sistema informático protegido, expondo os dados a risco de divulgação ou de utilização indevida pode ser punido com pagamento de multa ou pegar de seis meses a um ano de prisão. A Comissão Especial de Senadores que discute a proposta ouviu especialistas no setor. A procuradora Melissa de Abreu e Silva explicou que esse tipo de crime não envolve apenas a internet.
(Melissa de Abreu e Silva) vivenciando a persecução de crimes na justiça federal você ter alguma infração que não envolva de alguma forma a internet. Que não envolva de alguma forma de comunicação eletrônica. Ou que não envolva de alguma maneira uma rede social.
(Repórter) O delegado da Polícia Federal, Carlos Miguel Sobral, considerou um avanço a proposta do novo Código Penal de tratar como crime a violação de e-mails.
(Carlos Miguel Sobral) Porque há um entendimento na jurisprudência e na doutrina que o termo correspondência não se aplicaria a e-mail. A correspondência eletrônica por causa da lei postal.
(Repórter) O vice-presidente da comissão, o senador Jorge Viana, do PT do Acre, ressaltou a importância da discussão na procura de um texto ideal.
(Jorge Viana) É um tema novo. É um tema que a sociedade brasileira tem que aprender a lidar com ele. Nós temos que primeiro conhecer algo que é tão novo. E essa audiência aqui nos permite a possibilidade de ouvir as diferentes posições que nos chegam.
(Repórter) A Comissão Especial de Senadores que debate o projeto do novo Código Penal marcou para sete de maio uma audiência pública para discutir o aborto.
LOC: FORAM OUVIDAS PROPOSTAS DE ESPECIALISTAS NA ÁREA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O projeto que atualiza o Código Penal esclarece e define penas para os chamados crimes cibernéticos. Estabelece, por exemplo, que acessar, indevidamente ou sem autorização, por qualquer meio, sistema informático protegido, expondo os dados a risco de divulgação ou de utilização indevida pode ser punido com pagamento de multa ou pegar de seis meses a um ano de prisão. A Comissão Especial de Senadores que discute a proposta ouviu especialistas no setor. A procuradora Melissa de Abreu e Silva explicou que esse tipo de crime não envolve apenas a internet.
(Melissa de Abreu e Silva) vivenciando a persecução de crimes na justiça federal você ter alguma infração que não envolva de alguma forma a internet. Que não envolva de alguma forma de comunicação eletrônica. Ou que não envolva de alguma maneira uma rede social.
(Repórter) O delegado da Polícia Federal, Carlos Miguel Sobral, considerou um avanço a proposta do novo Código Penal de tratar como crime a violação de e-mails.
(Carlos Miguel Sobral) Porque há um entendimento na jurisprudência e na doutrina que o termo correspondência não se aplicaria a e-mail. A correspondência eletrônica por causa da lei postal.
(Repórter) O vice-presidente da comissão, o senador Jorge Viana, do PT do Acre, ressaltou a importância da discussão na procura de um texto ideal.
(Jorge Viana) É um tema novo. É um tema que a sociedade brasileira tem que aprender a lidar com ele. Nós temos que primeiro conhecer algo que é tão novo. E essa audiência aqui nos permite a possibilidade de ouvir as diferentes posições que nos chegam.
(Repórter) A Comissão Especial de Senadores que debate o projeto do novo Código Penal marcou para sete de maio uma audiência pública para discutir o aborto.
