Delcídio deve apresentar relatório sobre unificação do ICMS na próxima terça
LOC: O SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL DEVE APRESENTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O RELATÓRIO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE UNIFICA, GRADUALMENTE, O ICMS COBRADO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
LOC: A INTENÇÃO DA PROPOSTA, APRESENTADA PELO GOVERNO, É ACABAR COM A CHAMADA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: No ano passado, o Senado aprovou uma resolução que fixou em 4% a alíquota de ICMS em operações, entre estados, que envolvam produtos importados. A medida entrou em vigor em janeiro deste ano, apesar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade levantada no Supremo Tribunal Federal pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Na avaliação do governo, o ICMS unificado é um golpe na chamada guerra fiscal. O Poder Executivo apresentou neste ano um projeto de resolução que estabelece a mesma alíquota de 4 por cento para as demais operações de ICMS entre os estados, mas de maneira gradual. As transações entre estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ainda o Espírito Santo para as regiões Sul e Sudeste chegariam ao patamar de 4% em 2025. Esse prazo cairia para 2016, no sentido inverso, das operações das regiões Sul e Sudeste para o restante do País. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que o relator do Projeto de Resolução, o colega de partido Delcídio do Amaral, senador de Mato Grosso do Sul, irá apresentar suas conclusões nesta terça-feira, dia 16.
(LINDBERGH): Vai ser uma terça-feira que vamos fazer uma pauta mais enxuta. Sei que pode ter um pedido de vista. Mas vai ser na próxima terça-feira a apresentação. Tô comunicando isso para os senadores interessados no tema conversarem com o relator, o relator está fazendo uma rodada de negociações com os secretários de fazenda, com o Ministério da Fazenda também.
(REPÓRTER): O assunto já foi tema de quatro audiências públicas da CAE neste ano. O projeto de Resolução estabelece uma alíquota de 12% no caso de transações envolvendo gás natural ou a Zona Franca de Manaus.
LOC: A INTENÇÃO DA PROPOSTA, APRESENTADA PELO GOVERNO, É ACABAR COM A CHAMADA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: No ano passado, o Senado aprovou uma resolução que fixou em 4% a alíquota de ICMS em operações, entre estados, que envolvam produtos importados. A medida entrou em vigor em janeiro deste ano, apesar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade levantada no Supremo Tribunal Federal pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Na avaliação do governo, o ICMS unificado é um golpe na chamada guerra fiscal. O Poder Executivo apresentou neste ano um projeto de resolução que estabelece a mesma alíquota de 4 por cento para as demais operações de ICMS entre os estados, mas de maneira gradual. As transações entre estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ainda o Espírito Santo para as regiões Sul e Sudeste chegariam ao patamar de 4% em 2025. Esse prazo cairia para 2016, no sentido inverso, das operações das regiões Sul e Sudeste para o restante do País. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que o relator do Projeto de Resolução, o colega de partido Delcídio do Amaral, senador de Mato Grosso do Sul, irá apresentar suas conclusões nesta terça-feira, dia 16.
(LINDBERGH): Vai ser uma terça-feira que vamos fazer uma pauta mais enxuta. Sei que pode ter um pedido de vista. Mas vai ser na próxima terça-feira a apresentação. Tô comunicando isso para os senadores interessados no tema conversarem com o relator, o relator está fazendo uma rodada de negociações com os secretários de fazenda, com o Ministério da Fazenda também.
(REPÓRTER): O assunto já foi tema de quatro audiências públicas da CAE neste ano. O projeto de Resolução estabelece uma alíquota de 12% no caso de transações envolvendo gás natural ou a Zona Franca de Manaus.
