Comissão aprova projeto que dá ao trabalhador direito de desaposentar
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE DÁ AO TRABALHADOR O DIREITO DE DESAPOSENTAR.
LOC: A PROPOSTA PODE SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O projeto assegura ao aposentado que quiser voltar a trabalhar o direito de renunciar ao benefício previdenciário e aproveitar o novo tempo de contribuição para o cálculo de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Também segundo a proposta, que foi apresentada pelo senador Paulo Paim, a renúncia à aposentadoria não obriga a devolução dos valores já recebidos. O representante do PT do Rio Grande do Sul explicou que o projeto assegura a todos os trabalhadores um direito que os servidores públicos já têm.
(Paulo Paim) Esse projeto, na verdade, é um instrumento que atenua a situação principalmente daqueles que tiveram redutor em relação ao fator previdenciário. Então, ele continua trabalhando, com o fator em vigência. Ele vai estar com uma idade maior e um tempo de contribuição maior. Isso nós aplicamos na PEC paralela para os servidores públicos. Os servidores públicos já têm esse direito de optar.
(Repórter) O senador Paulo Paim disse também que são muitas as ações na Justiça de aposentados do Regime Geral da Previdência pedindo o direito de desaposentar, uma vez que essa possibilidade não está prevista em lei. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. Assim, se não houver um pedido para que seja votado no Plenário do Senado, poderá seguir direto para o exame na Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA PODE SEGUIR DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O projeto assegura ao aposentado que quiser voltar a trabalhar o direito de renunciar ao benefício previdenciário e aproveitar o novo tempo de contribuição para o cálculo de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Também segundo a proposta, que foi apresentada pelo senador Paulo Paim, a renúncia à aposentadoria não obriga a devolução dos valores já recebidos. O representante do PT do Rio Grande do Sul explicou que o projeto assegura a todos os trabalhadores um direito que os servidores públicos já têm.
(Paulo Paim) Esse projeto, na verdade, é um instrumento que atenua a situação principalmente daqueles que tiveram redutor em relação ao fator previdenciário. Então, ele continua trabalhando, com o fator em vigência. Ele vai estar com uma idade maior e um tempo de contribuição maior. Isso nós aplicamos na PEC paralela para os servidores públicos. Os servidores públicos já têm esse direito de optar.
(Repórter) O senador Paulo Paim disse também que são muitas as ações na Justiça de aposentados do Regime Geral da Previdência pedindo o direito de desaposentar, uma vez que essa possibilidade não está prevista em lei. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. Assim, se não houver um pedido para que seja votado no Plenário do Senado, poderá seguir direto para o exame na Câmara dos Deputados.