Aprovado texto base do projeto que define novas regras de rateio do FPE
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU, NESTA TERÇA-FEIRA, O TEXTO BASE DO PROJETO QUE DEFINE NOVAS REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: A VOTAÇÃO DA MATÉRIA DEVE SER CONCLUÍDA NESTA QUARTA-FEIRA, QUANDO OS SENADORES DECIDEM SOBRE OUTROS CRITÉRIOS SUGERIDOS PARA A PARTILHA DESSES RECURSOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) As modificações nas regras de distribuição do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional o modelo vigente. De acordo com o projeto do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, os atuais coeficientes de participação de cada estado ficam mantidos até 2015. A partir de 2016, os estados terão garantido, como piso, o valor recebido até o ano anterior, mas o excedente será redistribuído com base na população e na renda domiciliar per capita de seus habitantes. Walter Pinheiro explicou a opção por esses critérios.
(Walter Pinheiro) Por que renda domiciliar per capita? Porque é o melhor indicador que você pode medir se a população efetivamente cresceu do ponto de vista da sua renda, e portanto melhorou a sua vida, ou se naquele estado com a queda da renda domiciliar a população passou a perder. E a população do mesmo jeito. A população tende a aumentar ou às vezes até você tem migrações de estados para outro, mas no natural é que as populações sofram inclusive acréscimo a partir inclusive de nascimentos.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, porém, apresentou sugestão para que a parte excedente do FPE seja repartida conforme o Produto Interno Bruto de cada estado, e não de acordo com a renda domiciliar per capita, como estabelecido no projeto. Outros senadores também propuseram mudanças ao texto de Walter Pinheiro. Essas emendas foram destacadas da votação inicial, e serão analisadas nesta quarta-feira. A estimativa é de que, somente neste ano, o valor do Fundo de Participação dos Estados atinja 70 bilhões de reais.
LOC: A VOTAÇÃO DA MATÉRIA DEVE SER CONCLUÍDA NESTA QUARTA-FEIRA, QUANDO OS SENADORES DECIDEM SOBRE OUTROS CRITÉRIOS SUGERIDOS PARA A PARTILHA DESSES RECURSOS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) As modificações nas regras de distribuição do FPE, o Fundo de Participação dos Estados, foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional o modelo vigente. De acordo com o projeto do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, os atuais coeficientes de participação de cada estado ficam mantidos até 2015. A partir de 2016, os estados terão garantido, como piso, o valor recebido até o ano anterior, mas o excedente será redistribuído com base na população e na renda domiciliar per capita de seus habitantes. Walter Pinheiro explicou a opção por esses critérios.
(Walter Pinheiro) Por que renda domiciliar per capita? Porque é o melhor indicador que você pode medir se a população efetivamente cresceu do ponto de vista da sua renda, e portanto melhorou a sua vida, ou se naquele estado com a queda da renda domiciliar a população passou a perder. E a população do mesmo jeito. A população tende a aumentar ou às vezes até você tem migrações de estados para outro, mas no natural é que as populações sofram inclusive acréscimo a partir inclusive de nascimentos.
(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, porém, apresentou sugestão para que a parte excedente do FPE seja repartida conforme o Produto Interno Bruto de cada estado, e não de acordo com a renda domiciliar per capita, como estabelecido no projeto. Outros senadores também propuseram mudanças ao texto de Walter Pinheiro. Essas emendas foram destacadas da votação inicial, e serão analisadas nesta quarta-feira. A estimativa é de que, somente neste ano, o valor do Fundo de Participação dos Estados atinja 70 bilhões de reais.
