Análise do projeto que altera o rateio do FPE fica para a próxima terça
LOC: FICOU PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A ANÁLISE DO PROJETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.
LOC: O CONGRESSO NACIONAL TEM ATÉ JUNHO PARA VOTAR A PROPOSTA, SEGUNDO DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Não há acordo para a votação das novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados. As divergências foram manifestadas durante a sessão plenária desta quarta-feira, quando houve uma tentativa de iniciar a discussão do projeto. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que é o relator do FPE, não espera que haja consenso sobre a matéria: (Walter Pinheiro) “Por mais esforço que nós busquemos, nós não vamos encontrar o consenso pleno. Porque é natural que os estados queiram em um momento como esse, aproveitar para fazer inclusive a discussão de ganhos ou de alteração da sua alíquota em relação ao Fundo de Participação dos Estados.”
(Repórter) O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, disse que a nova proposta do senador Walter Pinheiro pode ser uma saída para o impasse, uma vez que não haverá perda de receita para nenhum estado nos próximos anos:
(Francisco Dornelles) foi brilhante, principalmente quando ele mostrou com clareza que até 2015 cada estado vai receber rigorosamente o que recebeu em 2013, corrigido pelo IPCA. E que os novos critérios só se aplicariam em 2016 e 2017.
(Repórter) O ex-presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, cobrou a aprovação da proposta. Segundo ele, o Congresso não pode mais adiar a decisão sobre o rateio do FPE:
(José Sarney) Um assunto dessa natureza, no qual está colocado um problema dos mais sérios do país, que é a unidade da federação. Esse fundo de participação foi feito justamente para tentar melhorar a distribuição desigual da miséria no Brasil. E, entretanto, nós estamos lidando com isso como se fosse um jogo de cartas aqui.
(Repórter) Os senadores vão tentar fechar um acordo sobre o FPE até a próxima terça-feira, quando a proposta deve ser votada pelo plenário.
LOC: O CONGRESSO NACIONAL TEM ATÉ JUNHO PARA VOTAR A PROPOSTA, SEGUNDO DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Não há acordo para a votação das novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados. As divergências foram manifestadas durante a sessão plenária desta quarta-feira, quando houve uma tentativa de iniciar a discussão do projeto. O senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que é o relator do FPE, não espera que haja consenso sobre a matéria: (Walter Pinheiro) “Por mais esforço que nós busquemos, nós não vamos encontrar o consenso pleno. Porque é natural que os estados queiram em um momento como esse, aproveitar para fazer inclusive a discussão de ganhos ou de alteração da sua alíquota em relação ao Fundo de Participação dos Estados.”
(Repórter) O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, disse que a nova proposta do senador Walter Pinheiro pode ser uma saída para o impasse, uma vez que não haverá perda de receita para nenhum estado nos próximos anos:
(Francisco Dornelles) foi brilhante, principalmente quando ele mostrou com clareza que até 2015 cada estado vai receber rigorosamente o que recebeu em 2013, corrigido pelo IPCA. E que os novos critérios só se aplicariam em 2016 e 2017.
(Repórter) O ex-presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, cobrou a aprovação da proposta. Segundo ele, o Congresso não pode mais adiar a decisão sobre o rateio do FPE:
(José Sarney) Um assunto dessa natureza, no qual está colocado um problema dos mais sérios do país, que é a unidade da federação. Esse fundo de participação foi feito justamente para tentar melhorar a distribuição desigual da miséria no Brasil. E, entretanto, nós estamos lidando com isso como se fosse um jogo de cartas aqui.
(Repórter) Os senadores vão tentar fechar um acordo sobre o FPE até a próxima terça-feira, quando a proposta deve ser votada pelo plenário.
