CAE analisará projeto sobre limite de endividamento em obras da Copa
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE ANALISAR, NESTA TERÇA-FEIRA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE MANTÊM EXCLUÍDAS DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS AS OBRAS PREVISTAS PARA A COPA DE 2014 QUE NÃO FICARÃO PRONTAS A TEMPO DO MUNDIAL.
LOC: O PROJETO CONTA COM O APOIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, MAS É ALVO DE CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O autor do projeto, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, argumenta que diversas obras com inauguração prevista até a Copa do Mundo no Brasil sofreram atrasos em razão de questões burocráticas, ambientais e outras. Mas por se tratar de empreendimentos já contratados e iniciados, sua paralisação causaria prejuízo aos estados e municípios. Por isso, ele defende que, para esses projetos, seja mantida a regra da excepcionalidade que os exclui dos limites de endividamento das sedes do Mundial.
(Romero Jucá) Nós estamos propondo que seja mantida, mesmo a obra sendo descaracterizada de obra para a Copa do Mundo, que seja mantida a excepcionalidade para essas obras, senão elas terão que ser descontratadas, terão, enfim, que ser paralisadas, e terão que ser retomado esse processo para verificar se há limite, se não há limite em cada estado, isso será um problema grava.
(Repórter) Mas o projeto encontra resistência entre parlamentares da oposição. Para o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, trata-se de uma premiação àqueles que não conseguiram cumprir os prazos estipulados.
(Alvaro Dias) Quando as cidades contrataram as obras conheciam os riscos envolvidos. E um dos motivos para a excepcionalidade concedida era que essas obras, estando prontas a tempo, teriam um retorno maior para as cidades sedes tornando mais fácil o pagamento da dívida contraída. Portanto a aprovação desse projeto premia a incompetência administrativa e colide com o princípio da eficiência que deve reger a coisa pública.
(Repórter) De acordo com Romero Jucá, a situação de atraso referida no projeto de resolução acontece em cinco locais específicos: Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo.
LOC: O PROJETO CONTA COM O APOIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, MAS É ALVO DE CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O autor do projeto, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, argumenta que diversas obras com inauguração prevista até a Copa do Mundo no Brasil sofreram atrasos em razão de questões burocráticas, ambientais e outras. Mas por se tratar de empreendimentos já contratados e iniciados, sua paralisação causaria prejuízo aos estados e municípios. Por isso, ele defende que, para esses projetos, seja mantida a regra da excepcionalidade que os exclui dos limites de endividamento das sedes do Mundial.
(Romero Jucá) Nós estamos propondo que seja mantida, mesmo a obra sendo descaracterizada de obra para a Copa do Mundo, que seja mantida a excepcionalidade para essas obras, senão elas terão que ser descontratadas, terão, enfim, que ser paralisadas, e terão que ser retomado esse processo para verificar se há limite, se não há limite em cada estado, isso será um problema grava.
(Repórter) Mas o projeto encontra resistência entre parlamentares da oposição. Para o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, trata-se de uma premiação àqueles que não conseguiram cumprir os prazos estipulados.
(Alvaro Dias) Quando as cidades contrataram as obras conheciam os riscos envolvidos. E um dos motivos para a excepcionalidade concedida era que essas obras, estando prontas a tempo, teriam um retorno maior para as cidades sedes tornando mais fácil o pagamento da dívida contraída. Portanto a aprovação desse projeto premia a incompetência administrativa e colide com o princípio da eficiência que deve reger a coisa pública.
(Repórter) De acordo com Romero Jucá, a situação de atraso referida no projeto de resolução acontece em cinco locais específicos: Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo.
