CDH pode votar proibição de produtos infantis com formas de cigarro
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO PODE VOTAR, NA PRÓXIMA SEMANA, PROPOSTA QUE PROÍBE QUE MERCADORIAS FEITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMITEM O FORMATO DE CIGARROS.
LOC: A RESTRIÇÃO VAI ATINGIR QUALQUER TIPO DE PRODUTO, INCLUINDO ALIMENTOS, ROUPAS E BRINQUEDOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Produtos que usam a imagem de cigarros e similares, como charutos, devem ser completamente banidos do País, de acordo com a proposta. Para isso, ela proíbe a fabricação, a importação, a venda, a distribuição e a propaganda de artigos que sejam destinados ao público infantojuvenil e imitem o formato de derivados de tabaco, mesmo nas embalagens. O desrespeito à proibição será punido com a apreensão das mercadorias e multa de dez reais por item, dobrada no caso de reincidência. A proposta, de autoria do deputado falecido Clodovil Hernandez, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, no Senado, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, considera que esses produtos influenciam crianças e adolescentes, mais suscetíveis a esse tipo de mensagem, ao acostumá-los com a imagem do cigarro.
(Cyro Miranda) Essa presente proposta é pra inibir esse tipo de propaganda, aqueles famosos cigarrinhos de chocolate que as crianças consumiam e era o exemplo de que aquilo no futuro passariam então ao tabaco.
(Repórter) A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembra que já existe na legislação uma proibição com esse objetivo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas ela é mais restrita, pois atinge apenas alimentos. Com a aprovação do projeto, serão proibidos também produtos como brinquedos, roupas e utensílios. Se a Comissão de Direitos Humanos aprovar o projeto, ele retorna para a Câmara dos Deputados, pois sofreu modificações durante a análise no Senado.
LOC: A RESTRIÇÃO VAI ATINGIR QUALQUER TIPO DE PRODUTO, INCLUINDO ALIMENTOS, ROUPAS E BRINQUEDOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Produtos que usam a imagem de cigarros e similares, como charutos, devem ser completamente banidos do País, de acordo com a proposta. Para isso, ela proíbe a fabricação, a importação, a venda, a distribuição e a propaganda de artigos que sejam destinados ao público infantojuvenil e imitem o formato de derivados de tabaco, mesmo nas embalagens. O desrespeito à proibição será punido com a apreensão das mercadorias e multa de dez reais por item, dobrada no caso de reincidência. A proposta, de autoria do deputado falecido Clodovil Hernandez, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, no Senado, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, considera que esses produtos influenciam crianças e adolescentes, mais suscetíveis a esse tipo de mensagem, ao acostumá-los com a imagem do cigarro.
(Cyro Miranda) Essa presente proposta é pra inibir esse tipo de propaganda, aqueles famosos cigarrinhos de chocolate que as crianças consumiam e era o exemplo de que aquilo no futuro passariam então ao tabaco.
(Repórter) A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, lembra que já existe na legislação uma proibição com esse objetivo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas ela é mais restrita, pois atinge apenas alimentos. Com a aprovação do projeto, serão proibidos também produtos como brinquedos, roupas e utensílios. Se a Comissão de Direitos Humanos aprovar o projeto, ele retorna para a Câmara dos Deputados, pois sofreu modificações durante a análise no Senado.
