Sergio Souza crê que debate com os estados deve definir unificação do ICMS
LOC: AUDIÊNCIAS COM OS GOVERNOS ESTADUAIS DEVEM DEFINIR UNIFICAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS.
LOC: A APOSTA É DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE CONFIA EM VOTAÇÃO AINDA NO MÊS DE MARÇO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos decidiu fazer uma série de audiências para preparar a votação do projeto de resolução que unifica a cobrança do ICMS. O texto, de autoria do Executivo, prevê unificação gradual das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços até chegar a 4% no ano de 2025. Atualmente, essa cobrança vai de 7 a 12 por cento, dependendo do estado. O vice-presidente da CAE, senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, acredita que esses encontros podem trazer a conciliação:
(Sérgio Souza) O ICMS é um imposto arrecadado pelos estados. Se é arrecadado pelos estados, nada mais importante do que ouvi-los para entender suas reais demandas, necessidades e dificuldades. Então o senado vai fazer um ciclo de audiências públicas ouvindo os secretários de estado e os governadores, para que possamos fazer uma resolução que venha atender de forma completa a todos.
(Repórter) Ao todo, foram convidados representantes de 12 estados, por conta da relação comercial com outras unidades e para contemplar todas as regiões do país. O ciclo de audiências começa na próxima segunda-feira, quando serão ouvidos os ex-ministros da Previdência, Nelson Machado, e do Planejamento, Guilherme Dias, o ex-governador gaúcho Germano Rigotto e os economistas José Roberto Afonso e Bernard Appy. Na terça, será a vez do secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, Nelson Barbosa, e dos secretários de Fazenda de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Amazonas e Ceará. Um dia depois, a comissão ouve os governadores do Pará, Piauí, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. E no dia 21, quinta-feira, a audiência final com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ideia do presidente da Cae, senador Lindbergh Farias, do PT fluminense, é votar o projeto de unificação do ICMS no dia 26 de março.
LOC: A APOSTA É DO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE CONFIA EM VOTAÇÃO AINDA NO MÊS DE MARÇO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos decidiu fazer uma série de audiências para preparar a votação do projeto de resolução que unifica a cobrança do ICMS. O texto, de autoria do Executivo, prevê unificação gradual das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços até chegar a 4% no ano de 2025. Atualmente, essa cobrança vai de 7 a 12 por cento, dependendo do estado. O vice-presidente da CAE, senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, acredita que esses encontros podem trazer a conciliação:
(Sérgio Souza) O ICMS é um imposto arrecadado pelos estados. Se é arrecadado pelos estados, nada mais importante do que ouvi-los para entender suas reais demandas, necessidades e dificuldades. Então o senado vai fazer um ciclo de audiências públicas ouvindo os secretários de estado e os governadores, para que possamos fazer uma resolução que venha atender de forma completa a todos.
(Repórter) Ao todo, foram convidados representantes de 12 estados, por conta da relação comercial com outras unidades e para contemplar todas as regiões do país. O ciclo de audiências começa na próxima segunda-feira, quando serão ouvidos os ex-ministros da Previdência, Nelson Machado, e do Planejamento, Guilherme Dias, o ex-governador gaúcho Germano Rigotto e os economistas José Roberto Afonso e Bernard Appy. Na terça, será a vez do secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, Nelson Barbosa, e dos secretários de Fazenda de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Amazonas e Ceará. Um dia depois, a comissão ouve os governadores do Pará, Piauí, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. E no dia 21, quinta-feira, a audiência final com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ideia do presidente da Cae, senador Lindbergh Farias, do PT fluminense, é votar o projeto de unificação do ICMS no dia 26 de março.
