Senado vai avaliar o Sistema Tributário Nacional todo ano
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI AVALIAR ANUALMENTE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
LOC: O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA ESSA COMPETÊNCIA FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER): O projeto de resolução determina que o Senado deverá avaliar, entre outros pontos, a carga tributária, a complexidade das leis que tratam da cobrança de impostos, as renúncias fiscais, o equilíbrio federativo e a redução das desigualdades regionais. De acordo com a proposta, a análise será feita pela Comissão de Assuntos Econômicos, como explicou o relator da matéria, senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão:
(LOBÃO FILHO): Dispondo que a avaliação do Sistema Tributário Nacional será atribuída à Comissão de Assuntos Econômicos, que para tanto deverá criar anualmente um grupo de trabalho formado por senadores. Prevê que o Senado, para cumprir os objetivos da avaliação, poderá solicitar documentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e todos os municípios, compreendendo os três poderes, e também o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.
(REPÓRTER): O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, disse que a prerrogativa de avaliar o Sistema Tributário Nacional fortalece o Senado e defendeu a aprovação da proposta:
(ALOYSIO): Com a modificação do regimento, ela se tornará efetivamente eficaz e será introduzida no regime de trabalho regular da Casa. A medida conta com o apoio do PSDB.
(REPÓRTER): A avaliação do Sistema Tributário Nacional deverá ser feita anualmente, no primeiro semestre, com a aprovação do relatório até o dia 30 de junho. O projeto de resolução foi apresentado em 2011 pelo presidente da Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
LOC: O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA ESSA COMPETÊNCIA FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER): O projeto de resolução determina que o Senado deverá avaliar, entre outros pontos, a carga tributária, a complexidade das leis que tratam da cobrança de impostos, as renúncias fiscais, o equilíbrio federativo e a redução das desigualdades regionais. De acordo com a proposta, a análise será feita pela Comissão de Assuntos Econômicos, como explicou o relator da matéria, senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão:
(LOBÃO FILHO): Dispondo que a avaliação do Sistema Tributário Nacional será atribuída à Comissão de Assuntos Econômicos, que para tanto deverá criar anualmente um grupo de trabalho formado por senadores. Prevê que o Senado, para cumprir os objetivos da avaliação, poderá solicitar documentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e todos os municípios, compreendendo os três poderes, e também o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.
(REPÓRTER): O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, disse que a prerrogativa de avaliar o Sistema Tributário Nacional fortalece o Senado e defendeu a aprovação da proposta:
(ALOYSIO): Com a modificação do regimento, ela se tornará efetivamente eficaz e será introduzida no regime de trabalho regular da Casa. A medida conta com o apoio do PSDB.
(REPÓRTER): A avaliação do Sistema Tributário Nacional deverá ser feita anualmente, no primeiro semestre, com a aprovação do relatório até o dia 30 de junho. O projeto de resolução foi apresentado em 2011 pelo presidente da Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
