Maria do Rosário pede aprovação do projeto que criminaliza homofobia
LOC: A MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO PEDIU À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, NESTA TERÇA-FEIRA, A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA.
LOC: A PRESIDENTE DO COLEGIADO, ANA RITA, SOLICITOU APOIO DOS SENADORES PARA QUE A ANÁLISE DO PROJETO SEJA CONCLUÍDA NESTE ANO. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto que criminaliza a homofobia, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê, entre outras coisas, punição para a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Pune ainda quem não contratar ou dificultar a admissão de trabalhadores em razão do sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Somente no Senado, a proposta é debatida desde 2006. Na Câmara, a votação durou cinco anos. A principal reação ao projeto vem de grupos religiosos, que temem não poder se manifestar de acordo com seu credo. Em audiência no Senado, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que a falta de uma lei expressando os direitos dos homossexuais deixa essas pessoas invisíveis para a lei. A ministra disse que a Constituição exige que o Parlamento estabeleça normas que assegurem a igualdade entre as pessoas, e pediu que os senadores votem não somente a favor do projeto, mas contra a violência.
(Maria do Rosário) Se nós queremos enfrentar a violência totalmente no Brasil nós devemos constituir um instrumento real que assegure a estes brasileiros um patamar de igualdade a todos os demais. Poucos dias atrás, uma menina teve os dedos decepados porque tinha uma identidade homossexual. Poucos meses atrás, nós tivemos um pai e um filho passeando de mãos dadas e abraçados em meio de uma rua que foram atacados violentamente. Até quando? Nós podemos dar um basta nisto.
(Repórter) A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, destacou a presença, na audiência, tanto da autora da proposta, deputada Iara Bernardi, quanto do relator na comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ana Rita pediu apoio dos dois e dos demais parlamentares para que a análise do projeto da homofobia não passe deste ano.
(Ana Rita) Nós contamos aí com a contribuição de vocês para que possamos realmente aprovar ainda este ano esta importante matéria que com certeza vai assegurar e garantir os direitos humanos de muitas pessoas que ainda estão possivelmente na invisibilidade porque não têm os seus direitos assegurados. Nós temos esse compromisso e essa responsabilidade.
(Repórter) Além da Comissão de Direitos Humanos, o PLC 122 de 2006 precisa passar também pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado antes de virar lei.
LOC: A PRESIDENTE DO COLEGIADO, ANA RITA, SOLICITOU APOIO DOS SENADORES PARA QUE A ANÁLISE DO PROJETO SEJA CONCLUÍDA NESTE ANO. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto que criminaliza a homofobia, já aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê, entre outras coisas, punição para a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Pune ainda quem não contratar ou dificultar a admissão de trabalhadores em razão do sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Somente no Senado, a proposta é debatida desde 2006. Na Câmara, a votação durou cinco anos. A principal reação ao projeto vem de grupos religiosos, que temem não poder se manifestar de acordo com seu credo. Em audiência no Senado, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que a falta de uma lei expressando os direitos dos homossexuais deixa essas pessoas invisíveis para a lei. A ministra disse que a Constituição exige que o Parlamento estabeleça normas que assegurem a igualdade entre as pessoas, e pediu que os senadores votem não somente a favor do projeto, mas contra a violência.
(Maria do Rosário) Se nós queremos enfrentar a violência totalmente no Brasil nós devemos constituir um instrumento real que assegure a estes brasileiros um patamar de igualdade a todos os demais. Poucos dias atrás, uma menina teve os dedos decepados porque tinha uma identidade homossexual. Poucos meses atrás, nós tivemos um pai e um filho passeando de mãos dadas e abraçados em meio de uma rua que foram atacados violentamente. Até quando? Nós podemos dar um basta nisto.
(Repórter) A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, destacou a presença, na audiência, tanto da autora da proposta, deputada Iara Bernardi, quanto do relator na comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Ana Rita pediu apoio dos dois e dos demais parlamentares para que a análise do projeto da homofobia não passe deste ano.
(Ana Rita) Nós contamos aí com a contribuição de vocês para que possamos realmente aprovar ainda este ano esta importante matéria que com certeza vai assegurar e garantir os direitos humanos de muitas pessoas que ainda estão possivelmente na invisibilidade porque não têm os seus direitos assegurados. Nós temos esse compromisso e essa responsabilidade.
(Repórter) Além da Comissão de Direitos Humanos, o PLC 122 de 2006 precisa passar também pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado antes de virar lei.
