Comissão que debate MP dos recursos do pré-sal define plano de trabalho — Rádio Senado

Comissão que debate MP dos recursos do pré-sal define plano de trabalho

LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE DESTINA RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA A EDUCAÇÃO DEFINIU NESTA QUARTA-FEIRA O SEU PLANO DE TRABALHO. 

LOC: OS PARLAMENTARES VÃO OUVIR REPRESENTANTES DO GOVERNO, DOS ESTADOS PRODUTORES, DOS ESTADOS NÃO PRODUTORES E DA ÁREA EDUCACIONAL. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: 

(Repórter) A medida provisória 592, editada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado, determina que 50 por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal devem ir para a educação. O Fundo Social foi criado em 2010 com a finalidade de ser uma fonte de recursos para investimentos em sete áreas: educação, cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. O fundo vai ser formado com parte das receitas destinadas à União pela produção, comercialização e direitos relacionados aos royalties do petróleo na camada pré-sal. O senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, disse que os setores ligados à educação estão ansiosos pela aprovação da medida provisória: 

(Inácio Arruda) “Eu acho que nós deveríamos ouvir essas instituições, Ministério da Educação, UNE, Ubes, SBPC... A educação está em expectativa em relação a esses recursos. Porque destinado à educação nós trataríamos vários temas ao mesmo tempo na medida em que vc formaria melhor o povo brasileiro.” 

(Repórter) Além das entidades ligadas às áreas de educação e ciência e tecnologia, as audiências públicas vão ouvir também os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que são estados produtores; e do Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, estados não produtores. As datas das audiências públicas ainda serão definidas, mas devem acontecer nas tardes de terça-feira. 

LOC: O SENADOR VITAL DO REGO, DO PMDB DA PARAÍBA, FOI ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA 592 DE 2012. O RELATOR É O DEPUTADO CARLOS ZARATINI, DO PT DE SÃO PAULO.
27/02/2013, 07h10 - ATUALIZADO EM 27/02/2013, 07h10
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