Casagrande pede votação de projetos que ajudem o caixa dos estados
LOC: EM AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE RENAN CALHEIROS, GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO PEDE QUE SENADO VOTE PROJETOS QUE AJUDEM A MELHORAR O CAIXA DOS ESTADOS.
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REITEROU QUE O PACTO FEDERATIVO SERÁ PRIORIDADE NESTE PRIMEIRO SEMESTRE. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu que o Senado aprove neste ano os projetos que tratam do Pacto Federativo. Em audiência com o presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, Casagrande pediu celeridade na análise das novas regras do Fundo de Participação dos Estados, da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e da mudança no cálculo dos juros cobrados pela União, o chamado indexador da dívida. Ao admitir que as propostas são polêmicas, já que os estados temem algum tipo de perda na arrecadação, Casagrande sugeriu que o Senado enfrente o desafio.
(Renato Casagrande) O Senado tem a oportunidade de uma pauta positiva que é a coordenação federativa. Pedimos ao Senado que coordene isso e que dialogue. Já tem marcada uma reunião com os governadores no dia 13, mas os temas já estão pautados.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, reiterou que a prioridade do Senado neste primeiro semestre é o Pacto Federativo.
(Lindbergh Farias) Acho que dá para sair um grande acordo, que diminua esse conflito federativo. Não é bom para ninguém estado brigando contra estado. Estou muito animado com esta perspectiva. Já marquei para votar até o final de março a reforma do ICMS.
(Repórter) O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, lembrou que as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados vão inaugurar o processo de votação dos projetos relacionados ao Pacto Federativo.
(Alvaro Dias) O desequilíbrio é brutal. Há uma injustiça terrível na distribuição dos recursos públicos entre os entes da Federação. A União é privilegiada e concentra grande parte do bolo da receita. Repassou ao longo do tempo desde a Constituinte de 1988 encargos excessivos para os municípios e não repassou de forma compatível os recursos para atender às novas demandas
(Repórter) O projeto do Fundo de Participação dos Estados deverá ser votado no dia 19 de março. O relatório do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, mantém o repasse atual dos recursos, mas prevê que o rateio dos excedentes será feito de acordo com a população e a renda per capita de cada estado.
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS REITEROU QUE O PACTO FEDERATIVO SERÁ PRIORIDADE NESTE PRIMEIRO SEMESTRE. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu que o Senado aprove neste ano os projetos que tratam do Pacto Federativo. Em audiência com o presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, Casagrande pediu celeridade na análise das novas regras do Fundo de Participação dos Estados, da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e da mudança no cálculo dos juros cobrados pela União, o chamado indexador da dívida. Ao admitir que as propostas são polêmicas, já que os estados temem algum tipo de perda na arrecadação, Casagrande sugeriu que o Senado enfrente o desafio.
(Renato Casagrande) O Senado tem a oportunidade de uma pauta positiva que é a coordenação federativa. Pedimos ao Senado que coordene isso e que dialogue. Já tem marcada uma reunião com os governadores no dia 13, mas os temas já estão pautados.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, reiterou que a prioridade do Senado neste primeiro semestre é o Pacto Federativo.
(Lindbergh Farias) Acho que dá para sair um grande acordo, que diminua esse conflito federativo. Não é bom para ninguém estado brigando contra estado. Estou muito animado com esta perspectiva. Já marquei para votar até o final de março a reforma do ICMS.
(Repórter) O vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias, do Paraná, lembrou que as novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados vão inaugurar o processo de votação dos projetos relacionados ao Pacto Federativo.
(Alvaro Dias) O desequilíbrio é brutal. Há uma injustiça terrível na distribuição dos recursos públicos entre os entes da Federação. A União é privilegiada e concentra grande parte do bolo da receita. Repassou ao longo do tempo desde a Constituinte de 1988 encargos excessivos para os municípios e não repassou de forma compatível os recursos para atender às novas demandas
(Repórter) O projeto do Fundo de Participação dos Estados deverá ser votado no dia 19 de março. O relatório do senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, mantém o repasse atual dos recursos, mas prevê que o rateio dos excedentes será feito de acordo com a população e a renda per capita de cada estado.
