Senado deve concluir votação do projeto que criminaliza a homofobia
LOC: O SENADO DEVE CONCLUIR EM 2013 A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA. É O QUE PENSA O RELATOR DA MATÉRIA, SENADOR PAULO PAIM.
LOC: O PARLAMENTAR DO PT DO RIO GRANDE DO SUL ESTÁ OUVINDO DURANTE ESTA SEMANA REPRESENTANTES DE GRUPOS QUE SÃO FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Em análise no Congresso Nacional desde agosto de 2001, o projeto que criminaliza a homofobia coloca em lados opostos defensores do movimento LGBT e grupos religiosos. A polêmica impede que a proposta avance no Senado, onde está em discussão há cerca de seis anos. Relator da matéria desde dezembro do ano passado, o senador Paulo Paim explica o porquê da falta de entendimento.
(Paulo Paim) Alguns dizem: "não, mais agora eu não poderei mais dizer que tem uma orientação sexual X e o outro dizer que discorda daquela orientação". Esse é o grande debate da formulação, esse é o grande debate de como se posicionar. Eu acho que nós temos que assegurar o direito pleno do outro, desde que não atinja também o meu direito. Aí eu não tenho uma redação pronta.
(Repórter) E na tentativa de garantir o mínimo consenso sobre a criminalização da homofobia, o senador Paulo Paim está discutindo o PLC 122 com grupos interessados no assunto. As reuniões de trabalho acontecem durante esta semana no gabinete do senador do PT gaúcho, que está otimista sobre o futuro da proposta.
(Paulo Paim) As pessoas estão apenas em uma linha de serem contra ou a favor do 122. E não entram em uma discussão de qual será a redação do 122. Então, a minha intenção é dialogar com todos os setores na busca de um entendimento em cima do mérito do projeto, e não do número. Porque eu duvido que alguém em sã consciência vá dizer que é a favor do ódio, da violência, que é a favor da homofobia.
(Repórter) O senador Paulo Paim lembrou que o projeto que criminaliza a homofobia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009, e desde então aguarda por uma decisão da Comissão de Direitos Humanos. Não há previsão de quando a proposta será votada, mas o senador Paulo Paim espera concluir a análise da matéria pelo Senado ainda em 2013. Como será modificada pelos senadores, a proposta terá que ser novamente analisada pela Câmara dos deputados.
LOC: O PARLAMENTAR DO PT DO RIO GRANDE DO SUL ESTÁ OUVINDO DURANTE ESTA SEMANA REPRESENTANTES DE GRUPOS QUE SÃO FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) Em análise no Congresso Nacional desde agosto de 2001, o projeto que criminaliza a homofobia coloca em lados opostos defensores do movimento LGBT e grupos religiosos. A polêmica impede que a proposta avance no Senado, onde está em discussão há cerca de seis anos. Relator da matéria desde dezembro do ano passado, o senador Paulo Paim explica o porquê da falta de entendimento.
(Paulo Paim) Alguns dizem: "não, mais agora eu não poderei mais dizer que tem uma orientação sexual X e o outro dizer que discorda daquela orientação". Esse é o grande debate da formulação, esse é o grande debate de como se posicionar. Eu acho que nós temos que assegurar o direito pleno do outro, desde que não atinja também o meu direito. Aí eu não tenho uma redação pronta.
(Repórter) E na tentativa de garantir o mínimo consenso sobre a criminalização da homofobia, o senador Paulo Paim está discutindo o PLC 122 com grupos interessados no assunto. As reuniões de trabalho acontecem durante esta semana no gabinete do senador do PT gaúcho, que está otimista sobre o futuro da proposta.
(Paulo Paim) As pessoas estão apenas em uma linha de serem contra ou a favor do 122. E não entram em uma discussão de qual será a redação do 122. Então, a minha intenção é dialogar com todos os setores na busca de um entendimento em cima do mérito do projeto, e não do número. Porque eu duvido que alguém em sã consciência vá dizer que é a favor do ódio, da violência, que é a favor da homofobia.
(Repórter) O senador Paulo Paim lembrou que o projeto que criminaliza a homofobia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009, e desde então aguarda por uma decisão da Comissão de Direitos Humanos. Não há previsão de quando a proposta será votada, mas o senador Paulo Paim espera concluir a análise da matéria pelo Senado ainda em 2013. Como será modificada pelos senadores, a proposta terá que ser novamente analisada pela Câmara dos deputados.
