Miguel Reale Júnior será ouvido sobre a reforma do Código Penal — Rádio Senado

Miguel Reale Júnior será ouvido sobre a reforma do Código Penal

LOC: MIGUEL REALE JUNIOR E LUIZ CARLOS GONÇALVES ABREM O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE A COMISSÃO ESPECIAL DO NOVO CÓDIGO PENAL PRETENDE REALIZAR DURANTE TODO O PRIMEIRO SEMESTRE. 

LOC: NA REUNIÃO DESTA QUINTA-FEIRA, OS SENADORES DO COLEGIADO APROVARAM O CRONOGRAMA DOS TRABALHOS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 

TÉC.: O jurista Reale Junior é um crítico da proposta que está em discussão na Comissão Especial de senadores. Ele e o procurador Regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator do texto base em discussão no Senado, serão ouvidos na próxima quinta-feira. Durante oito meses, no ano passado, uma comissão de juristas, trabalhou na elaboração do anteprojeto ao código penal, mas quem vai definir agora o texto final que deverá ser enviado ao Plenário da Casa, são os onze senadores da Comissão Especial que analisa o assunto, como explicou o relator do colegiado, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. 

(Pedro Taques) - A comissão de juristas fez um material, ele sofreu críticas e elogios e nós vamos nessas audiências públicas ouvir aqueles que criticam e aqueles que elogiam. É absolutamente natural agora, quem detém legitimidade para aprovar o código é quem recebeu voto quem aqui está, notadamente, e em regra, como princípio, ouvindo o cidadão, que é o do no do poder e por isso faremos audiências públicas a partir do dia 28. 

(Repórter) O presidente da comissão especial que analisa a reforma do código penal, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará explicou que é fundamental abrir o debate à sociedade brasileira. 

(Eunício) Para que, feito esse debate, a gente tenha a convicção de que nós estejamos aqui, renovando um código que é velho, tem mais de 70 anos, atualizando esse código no pensamento da média da população brasileira e obviamente dos nossos convencimentos como legisladores dessa Casa. 

(Repórter) Durante todo o primeiro semestre a comissão especial que analisa a reforma do código penal vai realizar audiências e ouvir representantes da sociedade brasileira sobre diversos temas, como o sistema penitenciário, combate ao crime organizado e política de drogas, entre outros. No final dos debates deverá ser aberto um novo prazo para apresentação de emendas. Eunício Oliveira acredita que até o final do ano a proposta esteja pronta para votação em Plenário.
21/02/2013, 12h58 - ATUALIZADO EM 21/02/2013, 12h58
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