Proposta limita número de candidatos nas eleições para deputado e vereador — Rádio Senado

Proposta limita número de candidatos nas eleições para deputado e vereador

LOC: OS PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM LIMITAR O NÚMERO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADOS E VEREADORES. É O QUE DETERMINA UM PROJETO DO SENADOR PEDRO SIMON, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL.  

LOC: A PROPOSTA DEVE FAZER PARTE DAS DISCUSSÕES SOBRE A REFORMA POLÍTICA, CONSIDERADA UMA DAS PRIORIDADES DO SENADO NESTE ANO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. 

TÉC: A proposta do senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, limita o número de candidatos que podem ser lançados pelos partidos políticos nas eleições proporcionais, ou seja, deputados federais, estaduais e vereadores. Pelo texto, cada legenda ou coligação poderia registrar o mesmo número de concorrentes de vagas oferecidas na disputa. No Distrito Federal, por exemplo, que tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, as siglas e alianças entre partidos poderiam lançar até oito nomes. A legislação atual permite até 16 candidatos. O texto mantém a exigência de que 30% dos indicados sejam mulheres. Para o senador Pedro Simon, a iniciativa busca equilibrar e valorizar a disputa eleitoral, com menos concorrentes, permitir que os eleitores conheçam melhor as propostas dos candidatos e diminuir o custo das campanhas. A proposta deve fazer parte das discussões sobre a reforma política, considerada uma das prioridades do Congresso Nacional neste ano, como defende o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT do Acre. 

(Jorge) E acho que o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Congresso brasileiro não terá a autoridade que todos nós esperamos que ele tenha, não terá a respeitabilidade que todos nós esperamos conquistar, não terá cumprido o seu mais importante papel constitucional de ser de fato a base da democracia brasileira como parlamento se não fizer a reforma política. 

(REPÓRTER) A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, pode ser encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados.
20/02/2013, 12h30 - ATUALIZADO EM 20/02/2013, 12h30
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