Renan mantém sessão destinada à votação do Orçamento
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO MANTÉM PARA ESTA TERÇA-FEIRA A SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DESTINADA À VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
LOC: MAS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DEFENDEM O ADIAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PROJETO ATÉ UMA DEFINIÇÃO JUDICIAL SOBRE OS VETOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, não cancelou a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira destinada à votação do Orçamento Geral da União. A maioria dos líderes aliados prefere adiar a aprovação do projeto até o STF esclarecer se o Orçamento pode ser votado antes da apreciação dos vetos, condição imposta pela oposição. Renan Calheiros vai conversar com o ministro Luz Fux para então definir uma nova data. Mas ressaltou que como não há um prazo para o Supremo se pronunciar, está mantida a sessão desta terça-feira.
(Renan Calheiros) Não é que esteja cancelada a convocação para a sessão de amanhã do Congresso Nacional. Como há uma vinculação para que os vetos sejam apreciados primeiro dificilmente essa sessão terá a eficácia que todos nós queremos que ela tenha.
(Repórter) Apesar de ressaltar a urgência e a necessidade da aprovação do Orçamento, o relator, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, defende prudência para evitar futuras ações judiciais.
(Romero Jucá) O Orçamento é fundamental, mas não podemos votar açodadamente e de repente amanhã uma liminar do Supremo derrubar esse próprio Orçamento. Então é importante que com a manifestação por escrito nos autos do ministro Fux agora o Supremo possa também se manifestar dizendo ou liberando a votação do Orçamento.
(Repórter) Mas o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, reafirmou que a oposição só permitirá a votação do Orçamento após a apreciação dos vetos.
(Aloysio Nunes Ferreira) Mas quem dá a última palavra quando lei é vetada é o Congresso. E o Congresso infelizmente abriu mão dessa prerrogativa. Defendo que o Congresso independentemente da decisão do Supremo exerça sua prerrogativa e competência de dar a última palavra.
(Repórter) A disposição do governo de aguardar uma palavra final do Supremo tem respaldo na medida provisória liberando R$ 42 bilhões. Até a aprovação do Orçamento, o Ministério do Planejamento pode manter o pagamento das despesas essenciais.
LOC: MAS OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DEFENDEM O ADIAMENTO DA APRECIAÇÃO DO PROJETO ATÉ UMA DEFINIÇÃO JUDICIAL SOBRE OS VETOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, não cancelou a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira destinada à votação do Orçamento Geral da União. A maioria dos líderes aliados prefere adiar a aprovação do projeto até o STF esclarecer se o Orçamento pode ser votado antes da apreciação dos vetos, condição imposta pela oposição. Renan Calheiros vai conversar com o ministro Luz Fux para então definir uma nova data. Mas ressaltou que como não há um prazo para o Supremo se pronunciar, está mantida a sessão desta terça-feira.
(Renan Calheiros) Não é que esteja cancelada a convocação para a sessão de amanhã do Congresso Nacional. Como há uma vinculação para que os vetos sejam apreciados primeiro dificilmente essa sessão terá a eficácia que todos nós queremos que ela tenha.
(Repórter) Apesar de ressaltar a urgência e a necessidade da aprovação do Orçamento, o relator, senador Romero Jucá do PMDB de Roraima, defende prudência para evitar futuras ações judiciais.
(Romero Jucá) O Orçamento é fundamental, mas não podemos votar açodadamente e de repente amanhã uma liminar do Supremo derrubar esse próprio Orçamento. Então é importante que com a manifestação por escrito nos autos do ministro Fux agora o Supremo possa também se manifestar dizendo ou liberando a votação do Orçamento.
(Repórter) Mas o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, reafirmou que a oposição só permitirá a votação do Orçamento após a apreciação dos vetos.
(Aloysio Nunes Ferreira) Mas quem dá a última palavra quando lei é vetada é o Congresso. E o Congresso infelizmente abriu mão dessa prerrogativa. Defendo que o Congresso independentemente da decisão do Supremo exerça sua prerrogativa e competência de dar a última palavra.
(Repórter) A disposição do governo de aguardar uma palavra final do Supremo tem respaldo na medida provisória liberando R$ 42 bilhões. Até a aprovação do Orçamento, o Ministério do Planejamento pode manter o pagamento das despesas essenciais.
