OAB deve apresentar projeto que limita mandato de ministros do STF
LOC: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DEVE APRESENTAR UM PROJETO AO CONGRESSO NACIONAL QUE LIMITA O MANDATO DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: E O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE JÁ APRESENTOU UMA PROPOSTA QUE MUDA O PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO STF. A REPORTAGEM É HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil deverá provocar o Congresso Nacional a discutir o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o cargo é vitalício com a aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Segundo o representante da OAB, Wadih Damous, uma das propostas estabelece um mandato de oito ou dez anos para ministros do STF. Nesse caso, seria revista a idade da aposentadoria compulsória. Wadih Damous argumentou que o cargo vitalício deixa a Corte mais conservadora.
(Wadih) Isso permite um arejamento nas posições da Corte Constitucional, já que a questão política é muito fluida e obedece à visão de determinadas gerações, circunstâncias e conjunturas. Então, a vitaliciedade neste caso acaba sendo uma espécie de emperramento à renovação de posições que uma Corte Constitucional possa a vir a ter.
REP: O senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que altera a indicação dos ministros do Supremo. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Câmara dos Deputados sugeririam um nome cada um e o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal dois para uma lista sêxtupla. O presidente da República escolheria três nomes a serem sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça. Cabendo ao Plenário do Senado dar a palavra final. Mas, pelo projeto, o escolhido não pode ter ocupado cargo eletivo ou de Procurador Geral da República ou de ministro de Estado quatro anos antes da indicação. O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso acredita que as duas propostas serão discutidas conjuntamente.
(Taques) Nos Estados Unidos, na Suprema Corte, o cargo é vitalício. Na Europa, alguns países como a Espanha, o cargo não é vitalício, é um prazo, é um tempo. Algumas pessoas defendem 10 anos, 12 anos. Penso que este debate precisa ser feito e nós vamos debater junto com o senador Cristovam Buarque a sua Proposta de Emenda à Constituição.
REP: A OAB ainda vai definir o texto a ser enviado para o Congresso Nacional. Já a proposta do senador Cristovam está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: E O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE JÁ APRESENTOU UMA PROPOSTA QUE MUDA O PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO STF. A REPORTAGEM É HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil deverá provocar o Congresso Nacional a discutir o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o cargo é vitalício com a aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Segundo o representante da OAB, Wadih Damous, uma das propostas estabelece um mandato de oito ou dez anos para ministros do STF. Nesse caso, seria revista a idade da aposentadoria compulsória. Wadih Damous argumentou que o cargo vitalício deixa a Corte mais conservadora.
(Wadih) Isso permite um arejamento nas posições da Corte Constitucional, já que a questão política é muito fluida e obedece à visão de determinadas gerações, circunstâncias e conjunturas. Então, a vitaliciedade neste caso acaba sendo uma espécie de emperramento à renovação de posições que uma Corte Constitucional possa a vir a ter.
REP: O senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que altera a indicação dos ministros do Supremo. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Câmara dos Deputados sugeririam um nome cada um e o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal dois para uma lista sêxtupla. O presidente da República escolheria três nomes a serem sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça. Cabendo ao Plenário do Senado dar a palavra final. Mas, pelo projeto, o escolhido não pode ter ocupado cargo eletivo ou de Procurador Geral da República ou de ministro de Estado quatro anos antes da indicação. O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso acredita que as duas propostas serão discutidas conjuntamente.
(Taques) Nos Estados Unidos, na Suprema Corte, o cargo é vitalício. Na Europa, alguns países como a Espanha, o cargo não é vitalício, é um prazo, é um tempo. Algumas pessoas defendem 10 anos, 12 anos. Penso que este debate precisa ser feito e nós vamos debater junto com o senador Cristovam Buarque a sua Proposta de Emenda à Constituição.
REP: A OAB ainda vai definir o texto a ser enviado para o Congresso Nacional. Já a proposta do senador Cristovam está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
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