Renan diz que vai trabalhar para que Congresso vote os vetos presidenciais — Rádio Senado

Renan diz que vai trabalhar para que Congresso vote os vetos presidenciais

LOC: LOGO DEPOIS DE ELEITO NOVO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS, PROMETEU QUE VAI TRABALHAR PARA QUE O CONGRESSO VOTE LOGO OS VETOS PRESIDENCIAIS. 

LOC: HÁ MAIS DE 3 MIL VETOS AGUARDANDO DELIBERAÇÃO PELOS PARLAMENTARES. REPÓRTER NARA FERREIRA: 

TÉC: A votação dos mais de três mil vetos presidenciais pendentes na pauta do Congresso é um dos primeiros desafios do novo presidente do Senado, Renan Calheiros. No ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff vetou parte da Lei dos Royalties, que trata da distribuição dos recursos do petróleo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja feita uma votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores. Entre eles há outros relativos a temas também polêmicos, como o novo Código Florestal, a lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário. O novo presidente do Senado ressaltou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e disse que quer limpar a pauta de vetos presidenciais no Congresso 

(Renan) O Senado Federal e Congresso Nacional não são e nunca serão subalternos. Não acredito na política do fim do mundo, mas não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais, os vetos não mais se acumularão como mercadorias inservíveis,criaremos em breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos. Assim teremos um legislativo mais forte. 

(REPÓRTER) Ele também criticou o excesso de medidas provisórias enviadas pelo governo. 

(RENAN) As medidas provisórias só podem ser editadas em situação de urgência e relevância, dois conceitos banalizados nos últimos anos e que atrofiaram o Congresso. 

(REPÓRTER) Renan Calheiros disse que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados para tentar uma solução definitiva para o excesso de medidas provisórias. Outra tarefa imediata será comandar a votação do Orçamento deste ano, prevista para esta terça-feira.
04/02/2013, 00h11 - ATUALIZADO EM 04/02/2013, 00h11
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