Senado pode retomar debate sobre financiamento público de campanhas
LOC: O SENADO PODE RETOMAR EM BREVE A DISCUSSÃO SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS.
LOC: A PROPOSTA, QUE FEZ PARTE DA REFORMA POLÍTICA APROVADA PELO SENADO EM 2012, ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA EM PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta determina que a disputa eleitoral conte apenas com recursos públicos. Nos anos de eleições, o Tribunal Superior Eleitoral receberia dos cofres públicos sete reais por eleitor e repassaria o valor arrecadado aos partidos. Com cerca de 141 milhões de eleitores cadastrados atualmente no País, a soma chegaria a quase um bilhão de reais. A matéria dividiu a opinião dos parlamentares, tanto que chegou a ser declarada rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça, mas teve seu resultado revisto um mês depois. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a votação foi tumultuada, mas que o resultado correto foi a aprovação.
(Eunício) Houve um empate na matéria de nove a nove, e esta presidência assume a responsabilidade de ter dado o voto de minerva favorável à matéria, a favor do financiamento público de campanha. Não tem chincana, não tem mudança de voto, é bom deixar bem claro para a opinião pública brasileira de que a matéria foi aprovada nesta comissão.
(REPÓRTER) Com a aprovação na CCJ, o projeto poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, que havia votado contra o financiamento público de campanhas, apresentou recurso para que o projeto fosse analisado no plenário.
(Nunes) Creio que é uma matéria que está no centro do debate político no Congresso Nacional. E que, portanto, o local aonde ela deve ser decidida é no plenário do Senado. E com este objetivo colhi assinaturas para levá-la ao conhecimento e a deliberação de toda a Casa.
(REPÓRTER) O senador argumentou que o financiamento público não impediria a corrupção e o caixa dois, que na opinião dele devem ser combatidos por meio da fiscalização. O projeto está pronto para ser analisado e votado, mas para isso precisa ser incluído na ordem do dia. Qualquer senador pode, pelo regimento interno, apresentar um pedido para a inclusão na pauta de propostas prontas para serem votadas.
LOC: A PROPOSTA, QUE FEZ PARTE DA REFORMA POLÍTICA APROVADA PELO SENADO EM 2012, ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA EM PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta determina que a disputa eleitoral conte apenas com recursos públicos. Nos anos de eleições, o Tribunal Superior Eleitoral receberia dos cofres públicos sete reais por eleitor e repassaria o valor arrecadado aos partidos. Com cerca de 141 milhões de eleitores cadastrados atualmente no País, a soma chegaria a quase um bilhão de reais. A matéria dividiu a opinião dos parlamentares, tanto que chegou a ser declarada rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça, mas teve seu resultado revisto um mês depois. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a votação foi tumultuada, mas que o resultado correto foi a aprovação.
(Eunício) Houve um empate na matéria de nove a nove, e esta presidência assume a responsabilidade de ter dado o voto de minerva favorável à matéria, a favor do financiamento público de campanha. Não tem chincana, não tem mudança de voto, é bom deixar bem claro para a opinião pública brasileira de que a matéria foi aprovada nesta comissão.
(REPÓRTER) Com a aprovação na CCJ, o projeto poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Mas o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, que havia votado contra o financiamento público de campanhas, apresentou recurso para que o projeto fosse analisado no plenário.
(Nunes) Creio que é uma matéria que está no centro do debate político no Congresso Nacional. E que, portanto, o local aonde ela deve ser decidida é no plenário do Senado. E com este objetivo colhi assinaturas para levá-la ao conhecimento e a deliberação de toda a Casa.
(REPÓRTER) O senador argumentou que o financiamento público não impediria a corrupção e o caixa dois, que na opinião dele devem ser combatidos por meio da fiscalização. O projeto está pronto para ser analisado e votado, mas para isso precisa ser incluído na ordem do dia. Qualquer senador pode, pelo regimento interno, apresentar um pedido para a inclusão na pauta de propostas prontas para serem votadas.
