Randolfe Rodrigues pede que novas regras para o Ecad sejam votadas logo
LOC: O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ, QUER QUE O PROJETO COM NOVAS REGRAS PARA O ECAD SEJA VOTADO LOGO.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: O projeto que estabelece normas para o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que é o responsável pelo pagamento dos direitos autorais aos músicos, é resultado dos trabalhos de uma CPI que investigou a atuação do ECAD. O senador Randolfe Rodrigues, que presidiu a comissão parlamentar de inquérito, disse que ficou provado que falta transparência ao Ecad e há abuso na cobrança dos direitos autorais. Por isso a importância do projeto.
(RANDOLFE) Então, dessa forma, o Ecad e suas associações devem dar publicidade, através de seus sítios eletrônicos, às fórmulas que utilizam para calcular o quanto deve ser arrecadado e informar como esses recursos serão distribuídos.Essas medidas representam mais segurança para os autores, que terão maior facilidade de compreensão do funcionamento das entidades que os representam, bem como dos valores que devem receber.
(REPÓRTER) O senador Randolfe Rodrigues acrescentou que o projeto também dá segurança jurídica para quem paga pelo uso da execução pública da música. O projeto com regras para a atuação do ECAD está pronto para ser votado no plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DO SENADO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
TÉC: O projeto que estabelece normas para o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que é o responsável pelo pagamento dos direitos autorais aos músicos, é resultado dos trabalhos de uma CPI que investigou a atuação do ECAD. O senador Randolfe Rodrigues, que presidiu a comissão parlamentar de inquérito, disse que ficou provado que falta transparência ao Ecad e há abuso na cobrança dos direitos autorais. Por isso a importância do projeto.
(RANDOLFE) Então, dessa forma, o Ecad e suas associações devem dar publicidade, através de seus sítios eletrônicos, às fórmulas que utilizam para calcular o quanto deve ser arrecadado e informar como esses recursos serão distribuídos.Essas medidas representam mais segurança para os autores, que terão maior facilidade de compreensão do funcionamento das entidades que os representam, bem como dos valores que devem receber.
(REPÓRTER) O senador Randolfe Rodrigues acrescentou que o projeto também dá segurança jurídica para quem paga pelo uso da execução pública da música. O projeto com regras para a atuação do ECAD está pronto para ser votado no plenário do Senado.
