Presidente da CDH cobra criação de plano nacional para reforma de presídios — Rádio Senado

Presidente da CDH cobra criação de plano nacional para reforma de presídios

LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO COBROU UM PLANO NACIONAL DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRESÍDIOS. 

LOC: O BRASIL FOI DENUNCIADO EM FÓRUM INTERNACIONAL POR SITUAÇÃO DESUMANA EM UMA PENITENCIÁRIA GAÚCHA. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS:  

TÉC: O presídio central de Porto Alegre foi considerado o pior do país por uma CPI da Câmara dos Deputados. A unidade funciona com mais do que o dobro de sua capacidade, que é de 1984 presos, e os detentos convivem com ratos e esgoto a céu aberto. Em algumas celas existem cerca de 300 presos amontoados. A situação levou oito entidades integrantes do Fórum da Questão Penitenciária a denunciar o país na OEA, a Organização dos Estados Americanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, reconhece que a situação do principal presídio gaúcho é especialmente grave, mas lembra que as penitenciárias brasileiras vivem uma crise generalizada. Paim afirma que o quadro só irá melhorar com um plano nacional para o setor, o que, segundo ele, deve ser apresentado pelo governo federal depois de debater o assunto com o legislativo e o judiciário. 

(Paulo Paim) compete ao governo apresentar um novo projeto, mas um projeto macro, nacional, que responda a essa situação totalmente desumana em relação aos presos no Brasil. Não adianta fazer uma emendinha no orçamento, dinheiro no Ministério da Justiça todo mundo diz que tem, mas acontece que as cidades não querem novos presídios, aí acumula numa cela que cabem 10, botam 50 pessoas, porque não tem espaço. 

(REPÓRTER) Na ação contra o Brasil na OEA, as entidades de Direitos Humanos reivindicam, entre outras coisas, a adequação do número de detentos à capacidade real do presídio e a separação dos presos provisórios. No ano passado, mesmo com dinheiro no orçamento da União, dez estados brasileiros deixaram de utilizar 103 milhões de reais que deveriam ser aplicados na construção de novas celas. A meta do governo é abrir 42 mil novas vagas nas cadeias até 2014.
23/01/2013, 02h06 - ATUALIZADO EM 23/01/2013, 02h06
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