Relatora diz que vai retirar de PL artigo que criminaliza greve durante a copa
LOC: RELATORA CONFIRMA QUE VAI RETIRAR DE PROJETO ARTIGO QUE CRIMINALIZA GREVES DURANTE A COPA DO MUNDO.
LOC: ANA AMÉLIA ESPERA RESPOSTA SOBRE CONSULTA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ENTREGAR RELATÓRIO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. ELA CONVERSOU COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, espera entregar seu relatório nas próximas semanas. Ela é relatora do projeto que define crimes e infrações administrativas para reforçar a segurança da Copa das Confederações, marcada para junho deste ano, e da Copa do Mundo de 2014. O projeto complementa medidas previstas na Lei Geral da Copa, em vigor desde o ano passado. O texto em análise prevê penas para crimes de terrorismo, violação de sistema de informática, falsificação e revenda ilegal de ingressos, venda fraudulenta de serviço turístico, entre outros. Mas o artigo que criminaliza a greve durante os grandes eventos será retirado do projeto. Ana Amélia entende que a nova lei não pode cassar esse direito, previsto na Constituição.
(Ana Amélia 1) As centrais sindicais já estavam preocupadas, a gente conversou muito com elas e se tratou com muita clareza a respeito dessa questão com as centrais sindicais.
(REPÓRTER) Como o projeto toca em temas de segurança pública que não fazem parte da legislação brasileira, como prevenção a terrorismo, a senadora consultou o Ministério da Justiça. Mas Ana Amélia garante que o projeto poderá ser votado já na retomada dos trabalhos do Senado, em fevereiro.
(Ana Amélia 2) Eu espero que o Ministério da Justiça se manifeste logo, mas independente disso eu farei a apresentação do relatório, porque tem várias comissões que vão analisar o projeto.
(REPÓRTER) Depois da Comissão de Educação, o projeto deve seguir para as Comissões de Constituição e Justiça, Desenvolvimento Regional e Turismo, Assuntos Sociais e de Relações Exteriores.
LOC: ANA AMÉLIA ESPERA RESPOSTA SOBRE CONSULTA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ENTREGAR RELATÓRIO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. ELA CONVERSOU COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, espera entregar seu relatório nas próximas semanas. Ela é relatora do projeto que define crimes e infrações administrativas para reforçar a segurança da Copa das Confederações, marcada para junho deste ano, e da Copa do Mundo de 2014. O projeto complementa medidas previstas na Lei Geral da Copa, em vigor desde o ano passado. O texto em análise prevê penas para crimes de terrorismo, violação de sistema de informática, falsificação e revenda ilegal de ingressos, venda fraudulenta de serviço turístico, entre outros. Mas o artigo que criminaliza a greve durante os grandes eventos será retirado do projeto. Ana Amélia entende que a nova lei não pode cassar esse direito, previsto na Constituição.
(Ana Amélia 1) As centrais sindicais já estavam preocupadas, a gente conversou muito com elas e se tratou com muita clareza a respeito dessa questão com as centrais sindicais.
(REPÓRTER) Como o projeto toca em temas de segurança pública que não fazem parte da legislação brasileira, como prevenção a terrorismo, a senadora consultou o Ministério da Justiça. Mas Ana Amélia garante que o projeto poderá ser votado já na retomada dos trabalhos do Senado, em fevereiro.
(Ana Amélia 2) Eu espero que o Ministério da Justiça se manifeste logo, mas independente disso eu farei a apresentação do relatório, porque tem várias comissões que vão analisar o projeto.
(REPÓRTER) Depois da Comissão de Educação, o projeto deve seguir para as Comissões de Constituição e Justiça, Desenvolvimento Regional e Turismo, Assuntos Sociais e de Relações Exteriores.
