Novo Código de Defesa do Consumidor pode ser votado neste semestre
LOC: O SENADO PODERÁ VOTAR AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE O NOVO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE ANALISA O ASSUNTO PROMETE CONCLUSÕES ATÉ O INÍCIO DE JUNHO. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, afirmou que o primeiro passo é a retomada das audiências públicas, dentro e fora do Congresso. A outra preocupação do senador, que é presidente da Comissão que analisa mudanças no Código de Defesa do Consumidor, é o alcance da reforma. Rollemberg defende que o Código, que nasceu em 1990, seja atualizado apenas para absorver direitos relacionados a novidades tecnológicas, como as compras coletivas e pela internet, além de um sistema de proteção contra o endividamento. Rodrigo Rollemberg teme que uma revisão mais profunda provoque perda de direitos por parte do consumidor:
(Rollemberg): esses temas são importantes de entrar no código de defesa do consumidor porque ampliam a proteção ao consumidor. Qualquer outra modificação que venha a por em risco o código de defesa do consumidor, no meu entendimento, deve ser evitada pela comissão de atualização do código de defesa do consumidor. Essa é a posição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
(Rep): Rollemberg disse ainda que as eleições municipais de 2012 atrasaram um pouco os trabalhos e que o novo prazo, junho desse ano, será suficiente para apresentar o texto final. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O texto em análise na Comissão foi apresentado na forma de anteprojeto por um grupo de juristas convocado pelo presidente do Senado, José Sarney.
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE ANALISA O ASSUNTO PROMETE CONCLUSÕES ATÉ O INÍCIO DE JUNHO. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, afirmou que o primeiro passo é a retomada das audiências públicas, dentro e fora do Congresso. A outra preocupação do senador, que é presidente da Comissão que analisa mudanças no Código de Defesa do Consumidor, é o alcance da reforma. Rollemberg defende que o Código, que nasceu em 1990, seja atualizado apenas para absorver direitos relacionados a novidades tecnológicas, como as compras coletivas e pela internet, além de um sistema de proteção contra o endividamento. Rodrigo Rollemberg teme que uma revisão mais profunda provoque perda de direitos por parte do consumidor:
(Rollemberg): esses temas são importantes de entrar no código de defesa do consumidor porque ampliam a proteção ao consumidor. Qualquer outra modificação que venha a por em risco o código de defesa do consumidor, no meu entendimento, deve ser evitada pela comissão de atualização do código de defesa do consumidor. Essa é a posição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
(Rep): Rollemberg disse ainda que as eleições municipais de 2012 atrasaram um pouco os trabalhos e que o novo prazo, junho desse ano, será suficiente para apresentar o texto final. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. O texto em análise na Comissão foi apresentado na forma de anteprojeto por um grupo de juristas convocado pelo presidente do Senado, José Sarney.
