Aprovado perdão de dívida de pequenos produtores nordestinos
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU UM PROJETO QUE PERDOA A DÍVIDA DE PEQUENOS PRODUTORES NORDESTINOS.
LOC: A MEDIDA BENEFICIA OS EMPRÉSTIMOS DE NO MÁXIMO 35 MIL REAIS FEITOS ATÉ 2001. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O projeto do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, perdoa as dívidas de crédito rural contratadas por mini, pequenos e médios produtores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A medida beneficia os empréstimos feitos até o dia 31 de dezembro de 2001, no valor original de até 35 mil reais. O texto ainda prevê a possibilidade de renegociação e um desconto de 65 por cento nas dívidas de até 35 mil reais contraídas depois de 2002. Os empréstimos entre 35 e 100 mil reais terão um desconto ainda maior, de 85 por cento, com prazo de até dois anos para a quitação. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, lembrou que a medida é mais um esforço para ajudar a combater os efeitos das repetidas secas ocorridas no nordeste nos últimos 20 anos.
(Cyro) Se soma às medidas recentes adotadas que a remissão das dívidas de pequenos e médios produtores nordestinos seriam muito profícuas para amenizar os efeitos climáticos da região
(Cardim) Pela proposta, os produtores inadimplentes não poderão ter seus nomes inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, no Sistema de Proteção ao Crédito, o SPC, e em outros sistemas de registro de devedores. O projeto já aprovado nas comissões de Reforma Agrária e de Desenvolvimento Regional ainda deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: A MEDIDA BENEFICIA OS EMPRÉSTIMOS DE NO MÁXIMO 35 MIL REAIS FEITOS ATÉ 2001. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O projeto do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, perdoa as dívidas de crédito rural contratadas por mini, pequenos e médios produtores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A medida beneficia os empréstimos feitos até o dia 31 de dezembro de 2001, no valor original de até 35 mil reais. O texto ainda prevê a possibilidade de renegociação e um desconto de 65 por cento nas dívidas de até 35 mil reais contraídas depois de 2002. Os empréstimos entre 35 e 100 mil reais terão um desconto ainda maior, de 85 por cento, com prazo de até dois anos para a quitação. O senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, lembrou que a medida é mais um esforço para ajudar a combater os efeitos das repetidas secas ocorridas no nordeste nos últimos 20 anos.
(Cyro) Se soma às medidas recentes adotadas que a remissão das dívidas de pequenos e médios produtores nordestinos seriam muito profícuas para amenizar os efeitos climáticos da região
(Cardim) Pela proposta, os produtores inadimplentes não poderão ter seus nomes inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, no Sistema de Proteção ao Crédito, o SPC, e em outros sistemas de registro de devedores. O projeto já aprovado nas comissões de Reforma Agrária e de Desenvolvimento Regional ainda deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
