Sarney convoca sessão do Congresso para que sejam votados mais de 3 mil vetos
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, CONVOCOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA, AO MEIO DIA, UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJAM VOTADOS MAIS DE TRÊS MIL VETOS PRESIDENCIAIS.
LOC: ENTRE ELES, O VETO AO PROJETO QUE MUDA AS REGRAS DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) Estava marcada para a noite desta terça-feira uma sessão do Congresso Nacional para examinar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que trata dos royalties do petróleo. A parte vetada previa que a parcela de royalties dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo seria reduzida e, em contrapartida, os estados e municípios não produtores receberiam mais dinheiro. No entanto, uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, impediu que a sessão acontecesse. De acordo com o ministro, antes de votar essa matéria, deputados e senadores devem examinar todos os 3059 vetos anteriores na ordem em que eles chegaram ao Congresso Nacional. Para fazer essa votação, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, convocou uma sessão extraordinária.
(José Sarney) A Presidência comunica que há requerimento das lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados com aprovação da Mesa do Senado Federal realizada nesta data está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais.
(Repórter) O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, no entanto, disse que essa sessão não pode acontecer, uma vez que a votação dos vetos deve ser precedida de debates em comissões especiais.
(Francisco Dornelles) Com base no artigo 104 do Regimento Comum, para cada veto deve ser designada uma comissão mista que deverá relatá-lo e estabelecer o calendário da sua tramitação. Nenhuma comissão mista para análise de vetos foi instalada no Congresso este ano.
(Repórter) O senador José Sarney disse que qualquer questionamento sobre a sessão do Congresso Nacional para a votação dos vetos presidenciais deve ser feito na abertura da reunião, prevista para o meio dia desta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.
LOC: ENTRE ELES, O VETO AO PROJETO QUE MUDA AS REGRAS DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) Estava marcada para a noite desta terça-feira uma sessão do Congresso Nacional para examinar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que trata dos royalties do petróleo. A parte vetada previa que a parcela de royalties dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo seria reduzida e, em contrapartida, os estados e municípios não produtores receberiam mais dinheiro. No entanto, uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, impediu que a sessão acontecesse. De acordo com o ministro, antes de votar essa matéria, deputados e senadores devem examinar todos os 3059 vetos anteriores na ordem em que eles chegaram ao Congresso Nacional. Para fazer essa votação, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, convocou uma sessão extraordinária.
(José Sarney) A Presidência comunica que há requerimento das lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados com aprovação da Mesa do Senado Federal realizada nesta data está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais.
(Repórter) O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, no entanto, disse que essa sessão não pode acontecer, uma vez que a votação dos vetos deve ser precedida de debates em comissões especiais.
(Francisco Dornelles) Com base no artigo 104 do Regimento Comum, para cada veto deve ser designada uma comissão mista que deverá relatá-lo e estabelecer o calendário da sua tramitação. Nenhuma comissão mista para análise de vetos foi instalada no Congresso este ano.
(Repórter) O senador José Sarney disse que qualquer questionamento sobre a sessão do Congresso Nacional para a votação dos vetos presidenciais deve ser feito na abertura da reunião, prevista para o meio dia desta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.
