Brasileiros vão saber quanto pagam na compra de produtos e serviços
LOC: OS BRASILEIROS VÃO SABER QUANTO PAGAM DE IMPOSTOS QUANDO COMPRAM UM PRODUTO OU CONTRATAM UM SERVIÇO.
LOC: A LEI COM ESSA REGRA FOI PUBLICADA NESTA SEGUNDA-FEIRA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Quem compra um maço de cigarro de cinco reais, paga pouco mais de quatro reais de impostos. Já no litro de gasolina são cobrados 57,03% de impostos. Nos preços de itens básicos de consumo, como arroz, feijão e carne, cerca de 18% do preço final são tributos. Esses valores, calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, estão embutidos nos preços, mas não há qualquer aviso ao consumidor. Esta situação vai mudar a partir de junho do ano que vem, quando passará a valer a norma que obriga a divulgação dos tributos que incidem nos valores finais de bens e serviços. A lei é resultado de um projeto do senador Renan Calheiros. Segundo o representante do PMDB de Alagoas, essa transparência está prevista, inclusive na Constituição.
(Renan Calheiros) É muito importante lembrar que esse projeto de lei decorre do previsto no art. 150, § 5º, da Constituição Federal, que determina a transparência tributária ao consumidor dos produtos e serviços comercializados.Em resumo, o projeto estabelece que, em cada produto ou serviço vendido ao consumidor, será informada qual a participação dos tributos no preço final.Isso já acontece no mundo todo e, claro, precisa acontecer também aqui no Brasil.
(Repórter) A nova lei estabelece que devem ser identificados sete tributos, entre eles o IPI, ISS e o ICMS. Ainda de acordo com a normal legal, nos cupons ou notas fiscais deverão constar o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influem na formação dos preços. A informação poderá também estar exposta em painéis ou em qualquer outro meio eletrônico ou impresso.
LOC: A LEI COM ESSA REGRA FOI PUBLICADA NESTA SEGUNDA-FEIRA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Quem compra um maço de cigarro de cinco reais, paga pouco mais de quatro reais de impostos. Já no litro de gasolina são cobrados 57,03% de impostos. Nos preços de itens básicos de consumo, como arroz, feijão e carne, cerca de 18% do preço final são tributos. Esses valores, calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, estão embutidos nos preços, mas não há qualquer aviso ao consumidor. Esta situação vai mudar a partir de junho do ano que vem, quando passará a valer a norma que obriga a divulgação dos tributos que incidem nos valores finais de bens e serviços. A lei é resultado de um projeto do senador Renan Calheiros. Segundo o representante do PMDB de Alagoas, essa transparência está prevista, inclusive na Constituição.
(Renan Calheiros) É muito importante lembrar que esse projeto de lei decorre do previsto no art. 150, § 5º, da Constituição Federal, que determina a transparência tributária ao consumidor dos produtos e serviços comercializados.Em resumo, o projeto estabelece que, em cada produto ou serviço vendido ao consumidor, será informada qual a participação dos tributos no preço final.Isso já acontece no mundo todo e, claro, precisa acontecer também aqui no Brasil.
(Repórter) A nova lei estabelece que devem ser identificados sete tributos, entre eles o IPI, ISS e o ICMS. Ainda de acordo com a normal legal, nos cupons ou notas fiscais deverão constar o valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influem na formação dos preços. A informação poderá também estar exposta em painéis ou em qualquer outro meio eletrônico ou impresso.
