Dilma tem até esta sexta-feira para decidir sobre rateio dos royalties
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF TEM ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA PARA DECIDIR SE SANCIONA OU VETA O PROJETO QUE TRATA DO RATEIO DOS ROYALTIES.
LOC: OS SENADORES DOS ESTADOS PRODUTORES ESPERAM A RETIRADA DO ARTIGO QUE INCLUI NA PARTILHA OS CONTRATOS JÁ LICITADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Termina nesta sexta-feira o prazo para que a presidente Dilma Rousseff defina a versão final do projeto de lei que trata do rateio dos royalties do petróleo. Ela poderá optar pela sanção ou veto parcial ou integral. As bancadas dos chamados estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, pressionam pela derrubada do artigo que inclui na partilha as jazidas licitadas. O senador Lindbergh Farias, do PT fluminense, citou que o Rio de Janeiro vai perder de uma hora para outra R$ 2 bilhões referentes aos contratos já assinados. Ele explicou que os estados produtores não são contrários ao rateio. Apenas defendem que a partilha seja de futuras licitações. Lindbergh Farias, que participou de uma passeata na segunda-feira no Rio de Janeiro em favor do veto, se disse otimista em relação à decisão da presidente Dilma Rousseff.
(Lindbergh) Ela pode vetar a parte já licitada porque em contratos não se pode mexer. E pode dizer que ela respeitou o futuro, o pré-sal, a partilha o que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Porque aumentou para os estados não produtores e diminuiu a nossa. É uma saída equilibrada. Acho que a presidenta deve optar por esse caminho, o veto parcial e isso nos atende. Acaba sendo nessas circunstâncias uma vitória para o Rio de Janeiro.
REP: O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, acredita que a presidente Dilma Rousseff vai respeitar a decisão majoritária da Câmara dos Deputados e do Senado, que votou pela partilha integral dos royalties do petróleo.
(Bauer) Obviamente deve deixar alguma coisa a mais naquele estado para que aquele estado possa criar as condições de infraestrutura necessárias, os mecanismos de defesa ambiental necessários. Não é justo que o resto do país não tenha benefício com isso. A decisão do Congresso é a mais adequada. Não se justifica a pressão nem tampouco a exigência que os estados produtores fazem regra praticada até agora.
REP: O projeto prevê uma distribuição dos royalties entre todas as unidades da Federação. Até então, os recursos são de exclusividade dos estados e municípios produtores de petróleo e da União.
LOC: OS SENADORES DOS ESTADOS PRODUTORES ESPERAM A RETIRADA DO ARTIGO QUE INCLUI NA PARTILHA OS CONTRATOS JÁ LICITADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Termina nesta sexta-feira o prazo para que a presidente Dilma Rousseff defina a versão final do projeto de lei que trata do rateio dos royalties do petróleo. Ela poderá optar pela sanção ou veto parcial ou integral. As bancadas dos chamados estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, pressionam pela derrubada do artigo que inclui na partilha as jazidas licitadas. O senador Lindbergh Farias, do PT fluminense, citou que o Rio de Janeiro vai perder de uma hora para outra R$ 2 bilhões referentes aos contratos já assinados. Ele explicou que os estados produtores não são contrários ao rateio. Apenas defendem que a partilha seja de futuras licitações. Lindbergh Farias, que participou de uma passeata na segunda-feira no Rio de Janeiro em favor do veto, se disse otimista em relação à decisão da presidente Dilma Rousseff.
(Lindbergh) Ela pode vetar a parte já licitada porque em contratos não se pode mexer. E pode dizer que ela respeitou o futuro, o pré-sal, a partilha o que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Porque aumentou para os estados não produtores e diminuiu a nossa. É uma saída equilibrada. Acho que a presidenta deve optar por esse caminho, o veto parcial e isso nos atende. Acaba sendo nessas circunstâncias uma vitória para o Rio de Janeiro.
REP: O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, acredita que a presidente Dilma Rousseff vai respeitar a decisão majoritária da Câmara dos Deputados e do Senado, que votou pela partilha integral dos royalties do petróleo.
(Bauer) Obviamente deve deixar alguma coisa a mais naquele estado para que aquele estado possa criar as condições de infraestrutura necessárias, os mecanismos de defesa ambiental necessários. Não é justo que o resto do país não tenha benefício com isso. A decisão do Congresso é a mais adequada. Não se justifica a pressão nem tampouco a exigência que os estados produtores fazem regra praticada até agora.
REP: O projeto prevê uma distribuição dos royalties entre todas as unidades da Federação. Até então, os recursos são de exclusividade dos estados e municípios produtores de petróleo e da União.
